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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LOURINALDO RIBEIRO FROSCPF

Advogados

Reu:

WELITON MARIANO DE ASSIS· OAB RR 1436· CPF 558.***.***-91

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (01/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURINALDO RIBEIRO FROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (09/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURINALDO RIBEIRO FROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON MARIANO DE ASSIS· OAB RR 1436· CPF 558.***.***-91

Autor:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 22.369,19

Autor

MAISON RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENÊ BARROS RODRIGUES· OAB RR 2854· CPF 964.***.***-34

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Outros

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MAISON RODRIGUES FIGUEIREDO (15/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

Advogados

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENE BARROS BOTELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

PRISCILA MELO DE LIMA· CPF 011.***.***-55

Reu:

SIDNEY AHRENS JUNIOR· OAB PR 35503· CPF 026.***.***-59

Reu:

ÉDNA GUERRA FERREIRA GARALUZ· OAB PR 46258· CPF 585.***.***-91

Reu:

FABIO HIROMORI GOMES· OAB PR 31309· CPF 016.***.***-59

Reu:

LUCAS RAFAEL PEREIRA· OAB SP 270090· CPF 313.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO LUIZ CECCATTO TONELLI· OAB PR 41785· CPF 007.***.***-39

ELIANA FERRARI FELIPE GALBIATTI· OAB PR 8550· CPF 208.***.***-91

MARCIO RIBEIRO PIRES· OAB PR 25849· CPF 698.***.***-53

OSWALDO MESQUITA SIMÕES· OAB PR 50960· CPF 057.***.***-62

CESAR YUKIO YOKOYAMA· OAB PR 55635· CPF 074.***.***-33

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (26/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENE BARROS BOTELHOCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 408436/2026 - (04/05/2026)

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