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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN RABELO DE ARAUJOCPF

LEONARDO DA SILVA

ARIANE DE CASTRO RODRIGUESCPF

RAFAEL SALES AFONSOCPF

LUCEMAR TIAGO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DIEGO REIS CAMPOS· CPF 317.***.***-65

Reu:

CARINA LOMBARDI NOVAES· CPF 351.***.***-22

Reu:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Reu:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 091001· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUILHERME DANZI MARCONDES· CPF 319.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO WASHINGTON DA SILVACPF

LEONARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA

FABIO WASHINGTON DA SILVA

RAFAEL SALES AFONSOCPF

LUCEMAR TIAGO DA SILVA

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Autor:

CARINA LOMBARDI NOVAES· CPF 351.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA

RAFAEL SALES AFONSOCPF

LUCEMAR TIAGO DA SILVA

FABIO WASHINGTON DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Autor:

CARINA LOMBARDI NOVAES· CPF 351.***.***-22

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO RICARDO RAMOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2022 23:59. (21/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 39.617,24

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 39.617,24

Autor

PAULO RICARDO RAMOS FONSECA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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