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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.969,85

Autor

SILVIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Autor:

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.969,85

Autor

SILVIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Autor:

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA DA SILVA CARVALHO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/1989

Distribuição

01/12/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR RODRIGUEZ CONCEICAO ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Autor:

CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ· OAB RJ 70245

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 569.851,29

Autor

CARLOS LUIZ DA CONCEICAO SILVEIRACPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 16.247,54

Autor

ORLANCY GOMES VITALINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Autor:

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM JUNIOR· OAB RJ 247758· CPF 151.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 (16/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANCY GOMES VITALINO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIETA BOMFIM GOMES DE PADUACPF

Reu

ALEXSANDRO VIEIRA TEIXEIRACPF

Outros

VICENTE DE PAULO LYRA FILHO· OAB RJ 138635· CPF 005.***.***-17

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA· OAB RJ 186873· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 154.003,50

Autor

PAULO ROBERTO AMORIMCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM JUNIOR· OAB RJ 247758· CPF 151.***.***-69

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FRANCISCO DA SILVA,CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BONSUCESSO S/ACNPJ

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONIQUE DE CASTRO FERREIRACPF

UBIARA DE FATIMA FERREIRA BELEMCPF

Reu

ELZA DE OLIVEIRA BACELLAR

Outros

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Último movimento: Conclusão (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 265.100,00

Autor

ANTONIO EDUARDO FERNANDES COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Outras decisões (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 265.100,00

Autor

ANTONIO EDUARDO FERNANDES COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 21.670,89

Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO MOURAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO· OAB RJ 229275· CPF 786.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB RJ 200296· CPF 744.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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