Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.474,28

Autor

PAULO ROBERTO ANASTACIOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.969,20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 5.094,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 4.018,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAIMUNDO LEMOS DE BRITO

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Lemos De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0061249-90.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0061249-90.2007.8.05.0001 Execu... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.349,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edival Almeida Andrade Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702) Advogado: Otacilio Antonio Tibirica Argolo (OAB:BA6987) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102736-06.2008.8.05.0001 Execuç... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.732,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edival Almeida Andrade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0064412-39.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064412-39.2011.8.05.0001 Execu... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 173.307,91

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROSCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

ANASTACIO & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Reu:

CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO· OAB BA 44756· CPF 033.***.***-24

Reu:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROS em 25/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 649,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 1.086,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal