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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 42.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BARBOSA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PAULO ROBERTO BARBOSA SOARES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BARBOSA SOARES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ids. 899 e 906. No que concerne à obrigação de pagar, a expressa concordância do exequente com o valor apontado pelo devedor sana a controvérsia e fixa a certeza da obrigação pecuniária. Pelo exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO no id. 899/900, fixando o crédito exequendo global em R$ 3.198.371,12 (três milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e um reais e doze centavos), atualizado até dezembr... (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BARBOSA SOARES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 22.116,00

Autor

ANDREA MATTOS LIMACPF

Reu

PAULO ROBERTO SOARES BARBOSA

JOSE PATRICIO PORTUGAL

MARIA DE LOURDES SANTOS PORTUGAL

ANTONIO CARLOS PATRICIO PORTUGAL

MARIA ALICE PORTUGAL BARBOSA

+ 9 outros

Outros

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB RJ 000011

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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