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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.103.487,70

Autor

CEMIRANDES JANAINA DA SILVA PERESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· CPF 207.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

SONIA KLAUS· OAB RS 084737

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIRANDES JANAINA DA SILVA PERESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.103.487,70

Autor

CEMIRANDES JANAINA DA SILVA PERESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· CPF 207.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (12/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

13. ANTÔNIO CARLOS LOURENÇO DE LIMA (INTERESSADO)

14. ROSÂNGELA DEUTSCHMANN DE LIMA (INTERESSADO)

15. ANTÔNIO OSMAR DA SILVA (INTERESSADO)

16. RAQUEL FUHR DA SILVA (INTERESSADO)

+ 21 outros

Reu

10. GIOVANA SISTI ESCOBAR FABRICIO (EMBARGADO)

11. LOECIR DA SILVA HERNANDES (EMBARGADO)

12. SANTA HORACIA ANDRIGHETTI DOS SANTOS (EMBARGADO)

2. VELMA ROCHA DE VIERA (EMBARGADO)

3. ADELAR DE MOURA FÃO (EMBARGADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA FIGUEIRA TONETTO· OAB DF

Autor:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Autor:

ORLANDO HEEMANN JÚNIOR· OAB RS 11825· CPF 291.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 40535· CPF 207.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA FIGUEIRA TONETTO· OAB DF

Reu:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Reu:

ORLANDO HEEMANN JÚNIOR· OAB RS 11825· CPF 291.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 40535· CPF 207.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 8.712,50

Autor

ODETE DUARTE GOMESCPF

Reu

JOSE MACIEL

ESPOLIO DE JOSE MACIEL

RUTH PEREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA HAMBSCH· OAB RS 111494· CPF 029.***.***-43

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 215 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES PIANA LEMOSCPF

CARLOS ALBERTO BICCA LEMOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 030673· CPF 608.***.***-04

Autor:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

Autor:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PATRICIA MALDANER CIBILS· CPF 974.***.***-68

Reu:

NATALIA FANTONI· CPF 021.***.***-54

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Outros

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50107096420118210001/TJRS (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SANTA HORACIA ANDRIGHETTI DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

TANIA REGINA CASSALESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

NATALIA FANTONI· CPF 021.***.***-54

Autor:

PATRICIA MALDANER CIBILS· CPF 974.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE CASSALES· OAB RS 041404· CPF 349.***.***-72

Reu:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Reu:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Reu:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 030673· CPF 608.***.***-04

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 298 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANTA HORACIA ANDRIGHETTI DOS SANTOSCPF

TANIA REGINA CASSALESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· CPF 289.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASSALES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SANTA HORACIA ANDRIGHETTI DOS SANTOS

TANIA REGINA CASSALES MINUZZI

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Autor:

LUIS HENRIQUE CASSALES· OAB RS 41404· CPF 349.***.***-72

Autor:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 30673· CPF 608.***.***-04

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 97605· CPF 849.***.***-72

Autor:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Reu:

LUIS HENRIQUE CASSALES· OAB RS 41404· CPF 349.***.***-72

Reu:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 30673· CPF 608.***.***-04

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 97605· CPF 849.***.***-72

Reu:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010709-64.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50107096420118210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOMES (OAB RS106755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 296 - 09/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SANTA HORACIA ANDRIGHETTI DOS SANTOS

TANIA REGINA CASSALES MINUZZI

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Autor:

LUIS HENRIQUE CASSALES· OAB RS 41404· CPF 349.***.***-72

Autor:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 30673· CPF 608.***.***-04

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 97605· CPF 849.***.***-72

Autor:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Reu:

LUIS HENRIQUE CASSALES· OAB RS 41404· CPF 349.***.***-72

Reu:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 30673· CPF 608.***.***-04

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 97605· CPF 849.***.***-72

Reu:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 33.978,76

Autor

ASS DOS MORADORES DO CONJ HABITACIONAL PARQUE AMAZONASCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA CHRIST· OAB RS 044985· CPF 688.***.***-68

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

CRISTINA PUHL KARUSKYCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SKORPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Reu:

MARIA FATIMA MANFROI· OAB RS 034131· CPF 442.***.***-87

Reu:

UIRACABA MACHADO· OAB RS 040159· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51008959720258217000/TJRS (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SKORPIOSCNPJ

Reu

CRISTINA PUHL KARUSKYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 59.230,00

Último movimento: Alterado o assunto processual (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 59.230,00

Autor

FRANCISCO ORLANDO FRAGOSO

ZELIA GOMES LENTINOCPF

Reu

MARIA EDUARDA POCZWARDOWSKI GRASSCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE CARVALHO FORTES· OAB RS 047612· CPF 508.***.***-20

Autor:

LOIVANIA TERESINHA SCHNEIDER· OAB RS 035061· CPF 598.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FRANCISCO FONSECA DA COSTACPF

Reu

SUCESSAO DE RODRIGO SOARES

SUCESSAO DE MARCO AURELIO FONSECA DA COSTA

AMANDA CASTRO COSTA

ROGER NEVES DA COSTA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO ALVES DA SILVA· OAB RS 087323· CPF 976.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Reu:

JOSE VENTURA RIBEIRO· OAB RS 032954· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GELSON SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Último movimento: Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 32.432,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GELSON SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2025)

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