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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 63.135,84

Autor

PAULO ROBERTO CASSIMIROCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 58.281,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CASSIMIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAMES LUAM RIBEIRO SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES LUAM RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES LUAM RIBEIRO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Autor:

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

JAMES LUAM RIBEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Reu:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da LeiAntitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JAMES LUAM RIBEIRO SANTOS, PROCESSO Nº 0000979‑79.2018.8.26.0535, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). MIRIAN KEIKO SANCHES MACEDO, na forma da Lei, etc.... (04/03/2026)

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