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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/12/1994

Distribuição

15/12/1994

Valor

R$ 500,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE LUIZ PINTO

Reu

PAULO ROBERTO CORREIA PINTOCPF

ROSANA MARIA PINTO ROMAOCPF

JOSE LUCIANO CORREIA PINTO

NADIA MARIA PINTO RODRIGUESCPF

CAROLINE RAFAELA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Reu:

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA· OAB BA 19532· CPF 806.***.***-15

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO ROBERTO CORREIA PINTOCPF

Reu

DALVA CORREIA PINTOCPF

Outros

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA· OAB BA 19532· CPF 806.***.***-15

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

JAMILE COSTA VIEIRA· OAB BA 15832· CPF 927.***.***-20

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.707,67

Autor

PAULO ROBERTO CORREIA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO CARNEIRO· OAB BA 15154· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREIA PINTO em 18/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CORREIA PINTO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 15154· CPF 907.***.***-72

Reu:

FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 15154· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 1.667,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CORREIA PINTOCPF

SOLOREN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREIA PINTO em 07/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO CORREIA PINTOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Autor:

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PB 17923· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO CORREIA PINTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Autor:

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PB 17923· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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