Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 70.687,84

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTOCPF

RHAISA BATISTA DE ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 4.600,18

Autor

EDIFICIO MAISON SAINT PIERRECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTOCPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.728,40

Autor

EDIFICIO MAISON SAINT PIERRECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTOCPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.967,83

Autor

CONDOMINIO VERSAILLES RESIDENCECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTOCPF

Outros

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VERSAILLES RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806944-22.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o recolhimento, pela parte exequente, das despesas referentes à diligência de intimação por oficial de justiça (id 136984951), observo que os últimos atos de comunicação processual da parte executada, inclusive a citação e posteriores... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTO DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO

TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON QUEIROZ COSTA· OAB CE 032535· CPF 600.***.***-42

Autor:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· CPF 113.***.***-68

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO· CPF 709.***.***-91

Autor:

NATHAN RECAMONDE LUCENA· CPF 670.***.***-72

Autor:

LUCAS GUIMARAES CASTELO BRANCO PONTE· CPF 023.***.***-74

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Outros

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE· OAB CE 043757

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2669754/CE (2024/0218424-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: PAULO ROBERTO PINTO DE ALMEIDA EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE PINTO DE ALMEIDA OUTRO NOME: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE PINTO ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535 JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757 EMBARGADO: TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO FALIDO ADVOGADOS: RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO - CE019319 ACÓRDÃO... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE PINTO DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE PINTO DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO FALIDOCNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO PINTO DE ALMEIDA (EMBARGANTE)

2. MARIA DE FATIMA CAVALCANTE PINTO DE ALMEIDA (EMBARGANTE)

Reu

3. TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO FALIDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ANDERSON QUEIROZ COSTA· OAB CE 032535· CPF 600.***.***-42

Autor:

JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE· OAB CE 043757

Autor:

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ANDERSON QUEIROZ COSTA· OAB CE 032535· CPF 600.***.***-42

Reu:

JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE· OAB CE 043757

Reu:

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal