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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

Reu

A ESCLARECER

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101934-05.2019.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL, 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Reitere-se o teor do despacho de id. 126517715 intimando a autoridade policial para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da localização da faca tipo peixeira amassada (id. 112507697), devendo deixá-la à disposição deste juízo. NATAL/RN, 17 de setembro de 2024. JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS J... (19/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 22.263,24

Autor

PAULO ROBERTO DIONISIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 22.263,24

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DIONISIOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANA ELISA MOTA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Autor:

WALLACE LUIZ CABRAL MARCONDES· CPF 274.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA REGINA BARBELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Autor:

WALLACE LUIZ CABRAL MARCONDES· CPF 274.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA BARBELLACPF

Advogados

Autor:

WALLACE LUIZ CABRAL MARCONDES· OAB SP 285192· CPF 274.***.***-95

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 103.768,00

Autor

ADELCIRA MORAES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Autor:

JULIO CESAR ADAO· OAB SP 317142· CPF 274.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 103.768,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADELCIRA MORAES DA SILVACPF

ADELCIRA MORAES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADELCIRA MORAES DA SILVACPF

OS MESMOS

ADELCIRA MORAES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ADAO· OAB SP 317142· CPF 274.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR ADAO· OAB SP 317142· CPF 274.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018220230 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CARAGUATATUBA >35ª SSJ> SP (17/12/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINA FERREIRA THOMAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO VALVANO JUNIOR· OAB SP 445267· CPF 306.***.***-32

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Reu:

PEDRO PAULO VALVANO JUNIOR· OAB SP 445267· CPF 306.***.***-32

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNAI BORGES DE AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Reu:

WALLACE LUIZ CABRAL MARCONDES· OAB SP 285192· CPF 274.***.***-95

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 784.753,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (05/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 784.753,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 784.753,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GOMES DE SOUSA

RODRIGO CESAR MALAGOLICPF

VLADNEI DE SERRA TALHADA FERREIRA DE LIMACPF

Reu

ALYA CONSTRUTORA S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES· OAB SP 279646· CPF 273.***.***-46

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO GOMES DE SOUSA (09/01/2026)

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