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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2005

Distribuição

09/10/2005

Valor

R$ 669,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE BARROS PEREIRA· CPF 564.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 4.253,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOMINGUESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

12/07/2002

Valor

R$ 1.036,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

SILVANYA LETICIA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 35629· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 34.656,19

Autor

ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

GEOCAP SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO DOMINGUES MARIANO· OAB RS 057362

ADRIANO MACHADO· OAB SC 030675· CPF 936.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50100665020258240125 (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO JORGE DOS SANTOSCPF

Outros

PAULO ROBERTO DOMINGUES MARIANO· OAB RS 057362

Último movimento: Juntado(a) (10/08/2022)

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