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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.679.930,14

Autor

ALEXANDRE BARBOSA RAMOSCPF

PAULO ROBERTO DOS PASSOSCPF

MONICA VALERIA DE FARIASCPF

GILVAN MOTA ANDRADECPF

CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Reu:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PAULO ROBERTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA· OAB MA 7660· CPF 482.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

DELFIM SANTANA PINHEIRO GUTERRES JUNIORCPF

ALEXANDRE BARBOSA RAMOSCPF

ANA KARINA FREIRE MATOSCPF

JOSELI NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475

Autor:

JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA· OAB MA 2762· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

31/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LARA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS BARBOSACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBROCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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