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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.590,44

Autor

FABIANO RODRIGUES SANCHESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 20.590,44

Autor

FABIANO RODRIGUES SANCHESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO RIBEIRO TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 27249· CPF 007.***.***-26

Autor:

RYAN CORRÊA CARDOSO· OAB SC 73637· CPF 046.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Autor:

WILLIAM RAYMUNDO FORTES· OAB RS 129348· CPF 079.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE JACOBI SEGURA· OAB RS 091368· CPF 821.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 27249· CPF 007.***.***-26

Reu:

RYAN CORRÊA CARDOSO· OAB SC 73637· CPF 046.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

WILLIAM RAYMUNDO FORTES· OAB RS 129348· CPF 079.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE JACOBI SEGURA· OAB RS 091368· CPF 821.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO RIBEIRO TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 27249· CPF 007.***.***-26

Autor:

RYAN CORRÊA CARDOSO· OAB SC 73637· CPF 046.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Autor:

WILLIAM RAYMUNDO FORTES· OAB RS 129348· CPF 079.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE JACOBI SEGURA· OAB RS 091368· CPF 821.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 27249· CPF 007.***.***-26

Reu:

RYAN CORRÊA CARDOSO· OAB SC 73637· CPF 046.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

WILLIAM RAYMUNDO FORTES· OAB RS 129348· CPF 079.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE JACOBI SEGURA· OAB RS 091368· CPF 821.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3029696/RS (2025/0322068-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MAURICIO RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADOS: RAFAEL ROXO REINISCH - SC027249 RYAN CORRÊA CARDOSO - SC073637 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Messod Azula... (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GODINHO DE SANTIAGO· OAB SC 039147· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 440.000,00

Autor

JOAO FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

WILLIAN TADEU MARION - LST MARION REPRESENTACOESCNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RADIN SCHMIDT· OAB SC 042444· CPF 948.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 440.000,00

Autor

JOAO FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

WILLIAN TADEU MARION - LST MARION REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RADIN SCHMIDT· OAB SC 042444· CPF 948.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26 (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.600,00 (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO CHARLES WELLINGTONCPF

GILMAR GOMES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO CHARLES WELLINGTONCPF

GEBERSON JOSIEL LINHARES MEDEIROSCPF

GILMAR GOMES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR RENATO KALNIN· OAB SC 041916· CPF 076.***.***-03

Autor:

EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO· OAB SC 060450· CPF 097.***.***-69

Autor:

RODNEY DO ROSARIO· OAB SC 034849· CPF 037.***.***-81

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA· OAB SC 026835· CPF 043.***.***-61

Autor:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO· OAB SC 018453· CPF 027.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVACPF

GILMAR GOMES FILHOCPF

SIMAO ANTONIO FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

LUISA WALTER DA ROSA· CPF 077.***.***-00

Reu:

ANA PAULA PAGNO TAGLIARI· CPF 068.***.***-19

Reu:

PRISCILLA MELLILO SENNA· OAB SC 027990· CPF 056.***.***-57

Reu:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB SC 044351· CPF 070.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057407120258240505/SC referente ao evento 33 (09/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 16.254,87

Autor

IZIDORO SILVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 16.254,87

Autor

IZIDORO SILVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (02/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 244.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONYCPF

JULIANA DE CHRISTO WERLANGCPF

Reu

VANDERLEI WALTERCPF

ROSANE APARECIDA ANTUNESCPF

Outros

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

DENIS DE SOUZA LUIZ· OAB SC 024360· CPF 804.***.***-15

LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 015554· CPF 393.***.***-53

CARLA ANGELICA COELHO LUIZ· OAB SC 063120· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 244.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONYCPF

JULIANA DE CHRISTO WERLANGCPF

Reu

ROSANE APARECIDA ANTUNESCPF

VANDERLEI WALTERCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE CHRISTO WERLANGCPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONYCPF

Reu

ROSANE APARECIDA ANTUNES

VANDERLEI WALTER

Advogados

Autor:

CARLA ANGELICA COELHO LUIZ· OAB SC 063120· CPF 935.***.***-72

Autor:

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

Autor:

DENIS DE SOUZA LUIZ· OAB SC 024360· CPF 804.***.***-15

Autor:

LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 015554· CPF 393.***.***-53

Reu:

CARLA ANGELICA COELHO LUIZ· OAB SC 063120· CPF 935.***.***-72

Reu:

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

Reu:

DENIS DE SOUZA LUIZ· OAB SC 024360· CPF 804.***.***-15

Reu:

LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 015554· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE CHRISTO WERLANGCPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONYCPF

Reu

ROSANE APARECIDA ANTUNES

VANDERLEI WALTER

Advogados

Autor:

CARLA ANGELICA COELHO LUIZ· OAB SC 063120· CPF 935.***.***-72

Autor:

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

Autor:

DENIS DE SOUZA LUIZ· OAB SC 024360· CPF 804.***.***-15

Autor:

LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 015554· CPF 393.***.***-53

Reu:

CARLA ANGELICA COELHO LUIZ· OAB SC 063120· CPF 935.***.***-72

Reu:

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

Reu:

DENIS DE SOUZA LUIZ· OAB SC 024360· CPF 804.***.***-15

Reu:

LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 015554· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CAMARGO DE CAMARGOCPF

Reu

MARIA VANI PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DIAS DOS SANTOS· OAB SC 039541· CPF 075.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA· OAB SC 057437· CPF 048.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE RADIN SCHMIDT· OAB SC 042444· CPF 948.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO UMBELINO· OAB SC 014437· CPF 376.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

FELIPE DIAS DOS SANTOS· OAB SC 039541· CPF 075.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA· OAB SC 057437· CPF 048.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE RADIN SCHMIDT· OAB SC 042444· CPF 948.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO UMBELINO· OAB SC 014437· CPF 376.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CAMARGO DE CAMARGOCPF

Reu

MARIA VANI PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DIAS DOS SANTOS· OAB SC 039541· CPF 075.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA· OAB SC 057437· CPF 048.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE RADIN SCHMIDT· OAB SC 042444· CPF 948.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO UMBELINO· OAB SC 014437· CPF 376.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

FELIPE DIAS DOS SANTOS· OAB SC 039541· CPF 075.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA· OAB SC 057437· CPF 048.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE RADIN SCHMIDT· OAB SC 042444· CPF 948.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO UMBELINO· OAB SC 014437· CPF 376.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SETEMBRINO VENTURA DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB SC 019804· CPF 059.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB SC 019804· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SETEMBRINO VENTURA DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB SC 019804· CPF 059.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY· OAB SC 052676· CPF 697.***.***-87

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB SC 019804· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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