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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO EUGENIOCNPJ

PAULO ROBERTO EUGENIOCPF

Reu

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIORCPF

Outros

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 012016· CPF 910.***.***-00

ANDREI SOUSA CASAGRANDE· OAB SC 011089· CPF 639.***.***-97

FERNANDO RECH· OAB SC 022576· CPF 030.***.***-05

LUCIANA DAMINELLI· OAB SC 033338· CPF 998.***.***-04

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 008520· CPF 746.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANERINO JOSE DE CEZARO CAVALERCPF

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIOCNPJ

PAULO ROBERTO EUGENIOCPF

FELIPE ORIGE EUGENIOCPF

Outros

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 008520· CPF 746.***.***-04

LUCIANA DAMINELLI· OAB SC 033338· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (23/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANERINO JOSE DE CEZARO CAVALERCPF

Reu

FELIPE ORIGE EUGENIOCPF

PAULO ROBERTO EUGENIOCNPJ

PAULO ROBERTO EUGENIOCPF

Outros

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 008520· CPF 746.***.***-04

LUCIANA DAMINELLI· OAB SC 033338· CPF 998.***.***-04

RONALDO CASSETTARI RUPP· OAB SC 021056· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 171.340,06

Autor

PATRICIA LUZCPF

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIOCPF

Outros

CAIO FERNANDO GALERA· OAB SC 023432· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 171.340,06

Autor

PATRICIA LUZCPF

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (11/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIOCPF

Outros

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 027193· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 143.768,37

Autor

MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIROCPF

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIRO 58459502104CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIROCPF

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIRO 58459502104

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719809-34.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ EXECUTADO: PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIRO 58459502104, PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi protocolada a solicitação de transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este Juízo, mantida junto à Caixa Econômica Federal, Agência: 1039, conforme decisão de Id. 184025927. (documento datado e as... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 37.000,00

Autor

CARLOS TADEU RIBEIRO JUNIORCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA· OAB DF 50849· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA· OAB DF 50849· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 16.593,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CANAA LTDA - MECNPJ

PAULO MAURICIO PINHEIROCPF

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO· OAB DF 4624· CPF 244.***.***-15

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 108.171,00

Autor

RACHEL FERNANDES ALVARES PINHEIROCPF

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIROCPF

Reu

JOAO PAULO LACERDA OLIVEIRACPF

MARINA SILVERIO MARTINS BRITO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA· OAB DF 29938· CPF 997.***.***-15

Reu:

FABIOLA MAEDA· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 36189· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA SILVERIO MARTINS BRITO OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 143.768,37

Autor

MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIRO 58459502104CNPJ

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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