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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 36.625,82

Autor

CRISTOVAO DA CONCEICAO DO COUTOCPF

SEBASTIAO DE SOUSA ANDRADECPF

PAULO ROBERTO BELARMINO MATOSCPF

JOSE OLIVEIRA MADEIRACPF

FABRICIO CEZAR DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS· OAB PA 30769· CPF 021.***.***-29

Autor:

HELAINE SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 30786· CPF 020.***.***-70

Autor:

MAYRA SOUZA DINIZ· OAB PA 30771· CPF 003.***.***-50

Autor:

DAIANA GOMES LARRAT· OAB PA 30950· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Be... (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 36.625,82

Autor

CRISTOVAO DA CONCEICAO DO COUTOCPF

SEBASTIAO DE SOUSA ANDRADECPF

PAULO ROBERTO BELARMINO MATOSCPF

FABRICIO CEZAR DE SOUZA SANTOSCPF

JOSE OLIVEIRA MADEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAYRA SOUZA DINIZ

Autor:

HELAINE SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 30786· CPF 020.***.***-70

Autor:

DAIANA GOMES LARRAT· OAB PA 30950· CPF 036.***.***-50

Autor:

HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS· OAB PA 30769· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 32.715,84

Autor

PAULO ROBERTO BELARMINO MATOSCPF

Advogados

Autor:

DAIANA GOMES LARRAT· OAB PA 30950· CPF 036.***.***-50

Autor:

MAYRA SOUZA DINIZ· OAB PA 30771· CPF 003.***.***-50

Autor:

HELAINE SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 30786· CPF 020.***.***-70

Autor:

HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS· OAB PA 30769· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Juntada de decisão (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 32.715,84

Autor

PAULO ROBERTO BELARMINO MATOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA GOMES LARRAT· OAB PA 30950· CPF 036.***.***-50

Autor:

MAYRA SOUZA DINIZ

Autor:

HELAINE SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 30786· CPF 020.***.***-70

Autor:

HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS· OAB PA 30769· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MEDEIROS BELARMINOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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