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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2004

Distribuição

27/07/2004

Valor

R$ 10.934,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGUES ALBUQUERQUE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO FERNANDES RODRIGUESCPF

JOEL CORREA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 13.047,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FERNANDES RODRIGUESCPF

JOEL CORREA DE ALBUQUERQUECPF

RODRIGUES ALBUQUERQUE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES RODRIGUES em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.709,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOEL CORREA DE ALBUQUERQUECPF

RODRIGUES ALBUQUERQUE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709129-13.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DESPACHO Com o trânsito em julgado definitivo da sentença condenatória, proceda a secretaria às expedições e comunicações necessárias. Após, esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, 22 de maio de 2024. REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIB... (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/05/2024)

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