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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 21.410,33

Autor

CRISTOVAO FIGUEIRA ROBAINACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 21.736,99

Autor

CRISTOVAO FIGUEIRA ROBAINACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ALBINO CARVALHAL· OAB RJ 223003· CPF 149.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.672,24

Autor

NICOLLE FIGUEIRA ROBAINACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ROXO FERREIRA· OAB RJ 137596· CPF 086.***.***-36

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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