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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

19/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

PAULO ROBERTO KATSUICPF

MARCOS REIS DOS SANTOS

Outros

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa do réu para, no prazo legal, apresentar as alegações finais. (28/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2001

Distribuição

01/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

PAULO ROBERTO KATSUICPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS· CPF 252.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 5.641,54

Autor

JOSE ROBERTO KATSUI JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 13.807,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 13.807,41

Autor

JOSE ROBERTO KATSUI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO KATSUI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

MAYLA ALEXIA DOS SANTOS· OAB MS 25518· CPF 054.***.***-40

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO KATSUI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

MAYLA ALEXIA DOS SANTOS· OAB MS 25518· CPF 054.***.***-40

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS) Processo 0812092-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Roberto Katsui Junior - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 83.739,53

Autor

JOSE ROBERTO KATSUI JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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