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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DA ROCHA em 29/04/2021 23:59:59. (18/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO NETO em 03/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 3.180.969,82

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

MARIA DA PENHA BORTONECPF

MARIA ELIZETE DUARTECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 13.741,00

Autor

SONILDA MARTINS FERREIRA SILVACPF

NILTON CESAR SILVACPF

Reu

PAULO ROBERTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR SILVA

Reu

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Autor:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DA ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA· OAB RJ 237203· CPF 169.***.***-29

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Reu

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842436-90.2024.8.19.0002. REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se a regularidade do preparo. Em caso positivo, cumpra-se a determinação retro integralmente. NITERÓI, 25 de novembro de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Ba... (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RJ 177626

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RJ 177626

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RJ 177626

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RJ 177626

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao art. 255 do CNCGJ: ao requerente para recolher as seguintes custas para o ato postulado: Diversos - 2212-9 - R$ 28,58 x 3 = 85,74 Conforme Tabela 04, item 09, da Portaria de Custas Judiciais. ATENÇÃO: o recolhimento é POR ATO, ou seja, por CPF/CNPJ informado em cada sistema/portal eletrônico conveniado com o TJ (cálculo = valor da despesa X quantidade de CPF/CNPJ considerados X núm... (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Advogados

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 53911· CPF 265.***.***-03

Autor:

DIEGO TORRES SILVEIRA· OAB RS 55184· CPF 963.***.***-97

Autor:

RICARDO BARROS CANTALICE· OAB RS 49579· CPF 689.***.***-82

Autor:

ISADORA COSTA MORAES· OAB RS 43166· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 53911· CPF 265.***.***-03

Reu:

DIEGO TORRES SILVEIRA· OAB RS 55184· CPF 963.***.***-97

Reu:

RICARDO BARROS CANTALICE· OAB RS 49579· CPF 689.***.***-82

Reu:

ISADORA COSTA MORAES· OAB RS 43166· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNCEF (14/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA (31/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

TISSIANO DA ROCHA JOBIM· OAB RS 74185· CPF 994.***.***-87

Reu:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 80362· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2025 (24/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 80362· CPF 832.***.***-34

Reu:

TISSIANO DA ROCHA JOBIM· OAB RS 74185· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDACNPJ

PAULO ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

TISSIANO DA ROCHA JOBIM· OAB RS 74185· CPF 994.***.***-87

Autor:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 80362· CPF 832.***.***-34

Reu:

TISSIANO DA ROCHA JOBIM· OAB RS 74185· CPF 994.***.***-87

Reu:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 80362· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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