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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MESSIASCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IBIZACNPJ

Reu

REGINALDO DE SOUSA AFONSOCPF

ESPERANCA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUZÉBIO INIGO FUNES· OAB SP 042188· CPF 057.***.***-20

Autor:

TALITA JULIANI CRAVO FRITSCH· OAB SP 257155· CPF 301.***.***-97

Reu:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 314427· CPF 272.***.***-62

Reu:

LUCIENE CARVALHO· CPF 302.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JHONY DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS· CPF 272.***.***-62

Reu:

GIACONO VENANCIO PEIXOTO· OAB MG 173065· CPF 103.***.***-44

Reu:

VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA· OAB MG 171101· CPF 090.***.***-03

Reu:

MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 170126· CPF 115.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JHONY DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 37.803,02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 37.803,02

Autor

ABDIEL PINHEIRO LOPESCPF

Reu

MR ALVES AUTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMER SILVA SANTOS· OAB SP 434386· CPF 354.***.***-54

Reu:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 314427· CPF 272.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 261.642,27

Autor

ALVARO IVO DE SOUZACPF

Reu

ANDREIA CAVALCANTE SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCONDES MUNHOZ· OAB SP 417200· CPF 266.***.***-50

Reu:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 314427· CPF 272.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CAVALCANTE SALES DOS SANTOSCPF

Reu

ALVARO IVO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 314427· CPF 272.***.***-62

Reu:

RODRIGO MARCONDES MUNHOZ· OAB SP 417200· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO IVO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCONDES MUNHOZ· OAB SP 417200· CPF 266.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CAVALCANTE SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 314427· CPF 272.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 261.642,27

Autor

ANDREIA CAVALCANTE SALES DOS SANTOSCPF

Reu

ALVARO IVO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 314427· CPF 272.***.***-62

Reu:

RODRIGO MARCONDES MUNHOZ· OAB SP 417200· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 109.134,10

Autor

TRANSGLASS TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

G. G. DE BARROS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 267911· CPF 127.***.***-61

Outros

SIMONE ROSA LEAO· OAB SP 237180· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIMONE MENDES DOS SANTOSCPF

BIANKA BRAGA COSTACPF

GERVASIO DAS NEVES SALVADORCPF

WILLIAN ALVES MIRANDACPF

CLAYTON NASCIMENTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 314427· CPF 272.***.***-62

Reu:

ELAINE HAKIM MENDES· OAB SP 138091· CPF 250.***.***-14

Reu:

CHAUKI HADDAD· OAB SP 78589· CPF 286.***.***-91

Reu:

MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD· OAB SP 141567· CPF 134.***.***-98

Reu:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 457861· CPF 366.***.***-70

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Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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