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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 23.730,00

Autor

SANDRA NERES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BARBARA BASSANI DE SOUZA· OAB SP 292160· CPF 352.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARZAGAO BARBUTO NETO· CPF 290.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 4.914,82

Autor

LAURICE COSTA DE SOUZACPF

LAURICE COSTA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO-BA.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 5.545,74

Autor

AILTON PINTO DOS SANTOS FILHO

AILTON PINTO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GIVALDO JANUARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

MUNICIPIO DE PARATINGA BAHIA

Advogados

Autor:

EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR· OAB BA 20396· CPF 900.***.***-04

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

Reu

GIVALDO JANUARIO DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR· OAB BA 20396· CPF 900.***.***-04

Reu:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/1995

Distribuição

09/03/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COELHO PIMENTACPF

MARIA DA CONCEICAO COELHO PIMENTA

ANTONIO FERNANDO COELHO PIMENTA

ORLANDO JOSE COELHO PIMENTA

MARIA GORETE PIMENTA

+ 2 outros

Reu

ORLANDO GONCALVES PIMENTACPF

ORLANDO GONCALVES PIMENTA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES PIMENTA em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

FABIO FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MAURA FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

EMANUEL LARANJEIRA GOMES· OAB BA 42665· CPF 041.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Reu:

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 24870· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

RIZETE DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO· OAB BA 39409· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de RIZETE DA SILVA LEITE em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

GISLENE COSTA DE SOUZACPF

Reu

ZENILTON COSTA SOUZA

Advogados

Autor:

EMANUEL LARANJEIRA GOMES· OAB BA 42665· CPF 041.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVAN FERREIRA DA SILVACPF

REGINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO KANON DIAS DA SILVA· OAB BA 23865· CPF 603.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO· OAB BA 39409· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ADRIANA IRENE MARIA DA CONCEICAOCPF

VILMA RODRIGUES SOARES SILVACPF

Reu

JONAS CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Adriana Irene Maria Da Conceicao Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura (OAB:BA8104) Requerente: Vilma Rodrigues Soares Silva Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura (OAB:BA8104) Requerido: Jonas Conceicao De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intima Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8002511-64.2022.8.05.... (14/10/2024)

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