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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO DURANS DOS SANTOSCPF

ANA CLARA DURANS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 156626· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ANA CLARA DURANS DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO DURANS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 156626· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO DURANS DOS SANTOSCPF

ANA CLARA DURANS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 156626· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (15/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 21.661,00

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS ADRIANO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOEL PORTUGAL DE JESUS· OAB BA 10696· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Carlos Do Nascimento Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Requerido: Paulo Roberto Dos Santos Nascimento Requerido: Carlos Adriano Dos Santos Nascimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Tel. 71-3641-2117 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500543-07.2... (20/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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