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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 38824· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 45.315,27

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Reu

ED CARLOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROS FIEL· OAB MS 28744· CPF 733.***.***-04

Autor:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190· CPF 007.***.***-66

Reu:

GUSTAVO BARROS FIEL· OAB MS 28744· CPF 733.***.***-04

Reu:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 162. (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE NOGUEIRA JUSTI

ELIZABETHE NOGUEIRA JUSTICPF

JACI JORDINA NOGUEIRACPF

JOãO GABRIEL DE ANDRADE NOGUEIRACPF

KELLY NOGUEIRA JUSTICPF

+ 7 outros

Reu

ALINE NOGUEIRA JUSTI

ELIZABETHE NOGUEIRA JUSTICPF

JOãO GABRIEL DE ANDRADE NOGUEIRACPF

KELLY NOGUEIRA JUSTICPF

MARIA CRISTINA NOGUEIRA DE CASTRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CAMARGO· OAB PR 77923· CPF 075.***.***-19

Reu:

MARCIO CAMARGO· OAB PR 77923· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Definitivo (10/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE NOGUEIRA JUSTI

ELIZABETHE NOGUEIRA JUSTICPF

JACI JORDINA NOGUEIRACPF

JOãO GABRIEL DE ANDRADE NOGUEIRACPF

KELLY NOGUEIRA JUSTICPF

+ 7 outros

Reu

ALINE NOGUEIRA JUSTI

ELIZABETHE NOGUEIRA JUSTICPF

JOãO GABRIEL DE ANDRADE NOGUEIRACPF

KELLY NOGUEIRA JUSTICPF

MARIA CRISTINA NOGUEIRA DE CASTRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CAMARGO· OAB PR 77923· CPF 075.***.***-19

Reu:

MARCIO CAMARGO· OAB PR 77923· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002748-39.2017.8.16.0179. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 355 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: (41)3210-7799 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002748-39.2017.8.16.0179 Classe Process... (14/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DÉBORA GMACH LEAL· OAB PR 101653· CPF 060.***.***-16

Autor:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

DÉBORA GMACH LEAL· OAB PR 101653· CPF 060.***.***-16

Reu:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

CREUSA MARIA NOGUEIRACPF

MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRACPF

CARLOS FREDERICO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA· OAB RJ 117291· CPF 051.***.***-36

Reu:

MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA· OAB RJ 117291· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Reu

CARLOS FREDERICO NOGUEIRA

CREUSA MARIA NOGUEIRA

MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA· OAB RJ 117291· CPF 051.***.***-36

Reu:

MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA· OAB RJ 117291· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810668-68.2024.8.19.0028. REQUERENTE: PAULO ROBERTO NOGUEIRA INVENTARIADO: CREUSA MARIA NOGUEIRA REQUERIDO: MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA, CARLOS FREDERICO NOGUEIRA Informo que, inobstante a remessa do presente feito ao Arquivo Geral, ficará disponível no Sistema, para as partes cadastradas neste processo, a impressão do formal de partilha requerido (ID 285064762 e 285064765), bem como daspeças destes autos (através de... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA· OAB SP 118115· CPF 741.***.***-87

Reu:

ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES· OAB SP 295084· CPF 339.***.***-07

Reu:

JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO· OAB SP 192607· CPF 275.***.***-73

Reu:

WALDINEI CESAR DE ALMEIDA· OAB SP 280650· CPF 346.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE MAURINDO DOS SANTOS

JOSE PAULO DA SILVA

JOSE RUBENS FERREIRA

JOSE VALMIR ARANTES

KIOCHI HONDA

+ 70 outros

Advogados

Reu:

MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA· OAB SP 118115· CPF 741.***.***-87

Reu:

WALDINEI CESAR DE ALMEIDA· OAB SP 280650· CPF 346.***.***-17

Reu:

ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES· OAB SP 295084· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE GERALDO AMBROZIO

PAULO HENRIQUE FRATINI MUCCILLO

MARIA APARECIDA GRASSI NOGUEIRA

SERGIO ALVES PEREIRA

NILTON CERVELLE

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GLÉUCIO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA· OAB SP 158937· CPF 141.***.***-33

Reu:

MATHEUS DA SILVA MAYOR· OAB SP 400524· CPF 337.***.***-21

Reu:

JOSE CAMILO DE LELIS· OAB SP 60524· CPF 833.***.***-10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRACPF

MARIA APARECIDA GRASSI NOGUEIRA

JOSE ROBERTO SILVA

NILCE CERVELLE SILVA

NILTON CERVELLECPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

DIREITO AMBIENTALAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PIASSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

LUIS CARLOS DA SILVA

NEUZA MARIA DA SILVA

CARROCEIRA ORLANDIA LTDA

PAULO HENRIQUE FRATTINI MUCCILLO

+ 9 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLÉUCIO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA· OAB SP 158937· CPF 141.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

LUIS CARLOS DA SILVA

NEUZA MARIA DA SILVA

CARROCEIRA ORLANDIA LTDA

PAULO HENRIQUE FRATTINI MUCCILLO

+ 10 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLÉUCIO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA· OAB SP 158937· CPF 141.***.***-33

Autor:

JOSE CAMILO DE LELIS· OAB SP 60524· CPF 833.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 48.452,48

Autor

CLAUDOMIRO CREVELARIOCPF

Reu

AREOVAL MENINO DE SOUZACPF

MARIA ELIZABETE GUEDES DE SOUZACPF

FRANCISCO GERALDO DO PRADO SARTI

FRANCISCO GERALDO DO PRADO SARTICPF

Advogados

Autor:

SELMA REGINA DA SILVA BARROS· OAB SP 288879· CPF 267.***.***-19

Reu:

JOÃO BOSCO DE MELO SOUZA· OAB SP 283251· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 111 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Reu

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Confirmada (05/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Reu

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015402-90.2024.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: PAULO ROBERTO NOGUEIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 25/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tri... (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 177.004,40

Último movimento: Juntado(a) (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT· OAB RS 114155· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099655-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título judicial que reconheceu o direito do autor à isenção de imposto de renda pessoa física sobre proventos de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, complementação paga pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros e rendimentos de prev... (29/05/2026)

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