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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 91.000,00

Autor

MAGALI OGAWA TEIXEIRACPF

PAULO ROBERTO OGAWA TEIXEIRACPF

THIAGO OGAWA TEIXEIRACPF

VINICIUS OGAWA TEIXEIRACPF

Reu

R.PIMENTA IMOVEIS LTDA-MECNPJ

ERICK MOREIRA POVOASCPF

RAQUEL SILVA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 172905· CPF 124.***.***-03

Autor:

AMANDA DA SILVA HERINGER FAISLON· OAB RJ 169271· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 77.200,00

Autor

CONDOMININIO RESIDENCIAL SOL DE VERAOCNPJ

Reu

DANIELLA MENDES BELLUOMINICPF

Outros

LETICIA SAYURI OGATA· OAB SP 432740

RENATO DONIZETE PELAGALI· OAB SP 363802

HEBER HERNANDES· OAB SP 347516

ROBERTO KAZUO OGATA· OAB SP 356014

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 77.200,00

Autor

CONDOMININIO RESIDENCIAL SOL DE VERAOCNPJ

Reu

DANIELLA MENDES BELLUOMINICPF

Advogados

Autor:

RENATO DONIZETI PELAGALI· OAB SP 363802· CPF 161.***.***-17

Reu:

HEBER HERNANDES· OAB SP 347516· CPF 134.***.***-66

Reu:

ROBERTO KAZUO OGATA· OAB SP 356014· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMININIO RESIDENCIAL SOL DE VERAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DONIZETI PELAGALI· OAB SP 363802· CPF 161.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANTONIA ERENILDA GALVAO E SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO KAZUO OGATA· OAB SP 356014· CPF 054.***.***-93

Autor:

LETÍCIA SAYURI OGATA· OAB SP 432740· CPF 365.***.***-09

Autor:

HEBER HERNANDES· OAB SP 347516· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A. SOUZA DIAS IDIOMAS - MECNPJ

Reu

NATALIA PEREIRA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

HEBER HERNANDES· OAB SP 347516· CPF 134.***.***-66

Autor:

ROBERTO KAZUO OGATA· OAB SP 356014· CPF 054.***.***-93

Autor:

LETÍCIA SAYURI OGATA· OAB SP 432740· CPF 365.***.***-09

Reu:

GISLENE CAETANO DE QUEIROZ· OAB SP 371915· CPF 323.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 15.133,90

Autor

RECICLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO KAZUO OGATA· OAB SP 356014· CPF 054.***.***-93

Autor:

HEBER HERNANDES· OAB SP 347516· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 15.133,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RECICLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO KAZUO OGATA· OAB SP 356014· CPF 054.***.***-93

Reu:

HEBER HERNANDES· OAB SP 347516· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2021)

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