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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 12.401,17

Autor

PAULO RAMOS GARCIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WERTER ROCHA· OAB ES 22289· CPF 511.***.***-49

Autor:

KERLEY APARECIDA DE MENEZES BRASILEIRO· OAB MG 77398· CPF 887.***.***-34

Autor:

LEVI HUMBERTO ROCHA· OAB ES 31793· CPF 060.***.***-07

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 145.440.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVACPF

LAETE NEVES RIBEIROCPF

WEBERSON DE MATOS GUIMARAESCPF

RAPHAEL DORIDELLI ATHAYDE NEVESCPF

MARIENE DE BRITES AMARAL NOGUEIRACPF

+ 186 outros

Reu

FUNDACAO RENOVACPF

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

LEVI HUMBERTO ROCHA· OAB ES 31793· CPF 060.***.***-07

Autor:

MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE· OAB MG 162418· CPF 047.***.***-93

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2017

Distribuição

26/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

ALEX JUNIOR MEDEIROS DA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX JUNIOR MEDEIROS DA ROCHA em 08/03/2024. (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALEX JUNIOR MEDEIROS DA ROCHACPF

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

THIAGO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Último movimento: Por decisão judicial (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ· CPF 013.***.***-40

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA· CPF 091.***.***-13

Autor:

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR· CPF 055.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA· CPF 034.***.***-07

Autor:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Autor:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Reu:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Autor:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Reu:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5004585-53.2019.4.02.5108/RJ RÉU: PAULO ROBERTO GARCIA ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA MACHADO (OAB RJ210149) ADVOGADO(A): AMANDA RAPOSO DA SILVA (OAB RJ206668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal que originalmente tramitou perante a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia a qual proferiu sentença, no evento 157, SENT1, em que absolveu o réu PAULO ROBERTO GARCIA, em relação ao delito do artigo 171, § 3º, do Código Penal, com fulcro no... (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 88.062,84

Autor

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 88.062,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Advogados

Reu:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Reu:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA GONCALVES TAKARA - SP284649 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Tendo em vista a extinção da dívida, conforme IDs 262976663 e 312314075, julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José do Rio Preto,... (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Reu:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREONE LUIS BERNARDES· OAB MG 152785· CPF 048.***.***-01

Reu:

ANDREONE LUIS BERNARDES· OAB MG 152785· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Autor:

JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA· OAB MG 130648· CPF 844.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Reu:

JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA· OAB MG 130648· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (12/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Autor:

JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA· OAB MG 130648· CPF 844.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Reu:

JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA· OAB MG 130648· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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