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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 596.208,69

Autor

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RIBASCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

ANDREA ILHA DOS SANTOS· OAB RS 101491· CPF 757.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 25.511,90

Autor

VALDECI PERCHIM RIBASCPF

AMARILDO PERCHIM RIBASCPF

MARI SANDRA RIBAS SOARESCPF

PAULO ROBERTO RIBASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIUS RAMBO VOGEL· OAB RS 091436· CPF 008.***.***-14

Autor:

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS· OAB RS 097780· CPF 008.***.***-58

Autor:

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL· OAB RS 037467· CPF 305.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL· OAB RS 108269· CPF 025.***.***-79

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIROCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

Outros

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SERGIO MOREIRA MARTINSCPF

CARLA FERRARI BATISTA

CARLA FERRARI BATISTACPF

SERGIO MOREIRA MARTINS

Reu

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRO

PAULO VITOR LINHARES DE MIRANDA CARNEIRO

CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADACNPJ

P L PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· OAB MG 7993

Autor:

PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI· OAB ES 21240· CPF 046.***.***-43

Autor:

SARITA DO NASCIMENTO FREITAS· OAB ES 13284· CPF 081.***.***-75

Reu:

CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO· OAB ES 4990· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de P L PARTICIPACOES LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.395,30

Autor

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDERSON DE PAIVA SILVA· OAB ES 37299· CPF 080.***.***-51

Reu:

LIZANDRA DE MEDEIROS CARVALHO DANTAS FEITOSA· OAB BA 69995· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ETIENNE ARREGUY

MERCIA MARIA DE MATTOS ARREGUY

Reu

AIDA PAGANI PINTO

CASA LINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CELIO PITANGA PINTOCPF

MILTON SALIBA

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

CHARLIS ADRIANI PAGANI· OAB ES 8912· CPF 873.***.***-04

Autor:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

CHARLIS ADRIANI PAGANI· OAB ES 8912· CPF 873.***.***-04

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARCELO BATISTA SENACPF

Reu

ROBERTA FERNANDES LOUREIROCPF

GILEADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GABRIEL BARRETO CAMPOSCPF

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

JULIO CEZAR ROCHA DA CONCEICAO

Outros

RAFAELA PEREIRA DE CARVALHO MORAES· OAB RJ 137880

ANDRE LUIZ DA ROSA FERREIRA· OAB RJ 105073

HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA· OAB RJ 165470· CPF 104.***.***-05

ANTONIO ALMEIDA DE SENA· OAB RJ 125149· CPF 034.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR ROCHA DA CONCEICAO

OS MESMOS

Reu

MARCELO BATISTA SENA

GABRIEL BARRETO CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Autor:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO· CPF 092.***.***-37

Reu:

ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO· CPF 083.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02 (10/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO· CPF 092.***.***-37

Reu:

DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02 (08/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.572.113,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

P L PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROCPF

ANA PAULA LACOURT LOUREIRO ARREGUYCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033126-19.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 24 (31/01/2026)

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