Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIO PEREIRA CORREIACPF

FRANCISCO ANTONIO DE BRITO FILHO

POSTO E CHURRASCARIA PEDRA BRANCA LTDA - EPPCNPJ

MARIA AMELIA MOURA GUERRIERICPF

Advogados

Reu:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 17.025,00

Autor

ARNOLDO TEODORO RAMOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBICNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPEBI

Advogados

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Reu:

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO· OAB BA 10408· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI em 06/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 17.025,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBICNPJ

Reu

ARNOLDO TEODORO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 31/10/2022 23:59. (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBICNPJ

Reu

JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEBI

MUNICIPIO DE ITAPEBI - BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.777,48

Autor

LAISA SOUZA DE JESUSCPF

Reu

ROMILDO JESUS DA SILVACPF

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE JESUS SOUZA· OAB BA 59902· CPF 030.***.***-80

Reu:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 58.983,69

Autor

PAULO ROBERTO ROSA PEREIRA MUTTESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR DAMO· OAB RS 053282· CPF 599.***.***-34

Autor:

RAUL DAMO· OAB RS 051581· CPF 598.***.***-04

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120673A (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 58.983,69

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ROSA PEREIRA MUTTESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Reu:

CLAUDIR DAMO· OAB RS 053282· CPF 599.***.***-34

Reu:

RAUL DAMO· OAB RS 051581· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256237721 (Custas Finais ou Complementares) (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal