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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTANA

PAULO ROBERTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 088533· CPF 018.***.***-55

Reu:

JOSÉ ABÍLIO LOPES· OAB SP 093357· CPF 615.***.***-68

Reu:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 098327· CPF 051.***.***-55

Outros

BRUNA GIUSTI LOPES· OAB SP 287806

TATIANA GRANATO KISLAK· OAB SP 175682· CPF 250.***.***-02

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 137266· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2152644/SP (2024/0227136-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533 FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO - RJ137266 RECORRIDO: PAULO ROBERTO SANTANA ADVOGADOS: ENZO SCIANNELLI - SP098327 JOSÉ ABÍLIO LOPES - SP093357 TATIANA GRANATO KISLAK - SP175682 BRUNA GIUSTI LOPES - SP287806 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTANACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 199.037,28

Autor

CONDOMINIO VILLAGI D'ITALIACNPJ

Reu

GRP SERVICOS GERAIS PARA EDIFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 200542· CPF 578.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE DELLA COLETTA· CPF 116.***.***-29

Outros

MAYARA CARVALHAES PARADA· OAB SP 466093· CPF 455.***.***-94

ERICO LOPES CENACHI· OAB SP 338604· CPF 325.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869257/SP (2025/0064244-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO VILLAGI D'ITALIA ADVOGADO: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO - SP200542 AGRAVADO: GRP SERVICOS GERAIS PARA EDIFICIOS LTDA ADVOGADOS: ERICO LOPES CENACHI - SP338604 MAYARA CARVALHAES PARADA - SP466093 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 199.037,28

Autor

CONDOMINIO VILLAGI D'ITALIACNPJ

Reu

GRP SERVICOS GERAIS PARA EDIFICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGI D'ITALIACNPJ

Reu

GRP SERVICOS GERAIS PARA EDIFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 200542· CPF 578.***.***-10

Reu:

ERICO LOPES CENACHI· CPF 325.***.***-46

Reu:

MAYARA CARVALHAES PARADA· CPF 455.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO VILLAGI D'ITALIA (AGRAVANTE)

Reu

2. GRP SERVICOS GERAIS PARA EDIFICIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 200542· CPF 578.***.***-10

Autor:

MAYARA CARVALHAES PARADA· OAB SP 466093· CPF 455.***.***-94

Autor:

ERICO LOPES CENACHI· OAB SP 338604· CPF 325.***.***-46

Reu:

ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 200542· CPF 578.***.***-10

Reu:

MAYARA CARVALHAES PARADA· OAB SP 466093· CPF 455.***.***-94

Reu:

ERICO LOPES CENACHI· OAB SP 338604· CPF 325.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAO BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 2.861,96

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO SANTANACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTANACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Extraordinária - GEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIACPF

PAULO ROBERTO SANTANA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SANTANA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006120-87.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO SANTANA ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) SENTENÇA Isso posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 52.840,00

Autor

JS TURISMO EIRELI - MECNPJ

CONECTAR BUSINESS E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Reu

CETRO VIACAO

CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDACNPJ

JS TURISMO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SANTANA LEITE· OAB BA 57396· CPF 814.***.***-72

Autor:

TALITA SAMARA FIALHO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 68127· CPF 066.***.***-64

Autor:

NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT· OAB DF 67580· CPF 066.***.***-39

Autor:

JOARA DA SILVA DIAS· OAB BA 56562· CPF 031.***.***-75

Autor:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SANTANA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SANTANA LEITECPF

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

1 VARA CRIME DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Lauro De Freitas Impetrante: Marcio De Oliveira Santos Decisão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Habeas Corpus nº 8062672-53.2024.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca de Lauro de Freitas Processo de 1º Grau: 8008860-34.2024.8.05.0150 Impetrante: Márcio de Oliveira Santos (OAB/BA N. 68.990) Paciente: Paulo Roberto Santana Leite Impetrado... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NEILVSON NOVAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

GUIMARAES DIAS PRESTACAO DE SERVICOS ESCOLARES LTDA - MECNPJ

ANDREIA CARLA SILVA GUIMARAES DIASCPF

JOSE CARLOS LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA SUZART DA SILVA· OAB BA 44985· CPF 275.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO SANTANA LEITE· OAB BA 57396· CPF 814.***.***-72

Autor:

TAMILES SANTANA LUZ· OAB BA 48281· CPF 013.***.***-84

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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