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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 69.503,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 69.503,85

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 BANKCNPJ

Reu

ROBERTO SCALERCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS VELEZ· CPF 099.***.***-41

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

ROBERTO SCALERCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ITALO EDUARDO PINA PRADO· OAB AM 13261· CPF 004.***.***-36

Reu:

ITALO EDUARDO PINA PRADO· OAB AM 13261· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIMAR DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

LANCHERIA DO MINEIRO LTDACNPJ

MARIO SILVA DE ALMEIDACPF

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 14.701,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 14.701,70

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Reu

ERIKE DE JESUS LOPES RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DA SILVA CARDOSO· OAB PA 3237· CPF 146.***.***-49

Reu:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 16.630,42

Último movimento: Juntada de despacho (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 16.630,42

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Reu

LAURA YASMIN REIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DA SILVA CARDOSO· OAB PA 3237· CPF 146.***.***-49

Reu:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 19.627,41

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 19.627,41

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Reu

REGIANE DE CRISTO PENICHECPF

Advogados

Reu:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Reu:

ABELARDO DA SILVA CARDOSO· OAB PA 3237· CPF 146.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 29.604,52

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE SUELY SILVA BANDEIRA em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 29.604,52

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Reu

MARLENE SUELY SILVA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Reu:

ABELARDO DA SILVA CARDOSO· OAB PA 3237· CPF 146.***.***-49

Reu:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDA MARGARIDA LOBATO CARDOSOCPF

Reu

MARIA DE NAZARE LOBATO CARDOSOCPF

TRINDADE LOBATO CARDOSOCPF

LEILA CARDOSO DO AMARALCPF

RISOLITA CARDOSO PAIVACPF

MARIA HELENA LOBATO CARDOSOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SUELLEM MARIA CARDOSO AMARAL· OAB PA 519· CPF 890.***.***-87

Reu:

SUELLEM MARIA CARDOSO AMARAL· OAB PA 519· CPF 890.***.***-87

Reu:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Reu:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELY GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO DA SILVA CARDOSO· OAB PA 3237· CPF 146.***.***-49

Autor:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Reu:

FABIO SARUBBI MILEO· OAB PA 15830· CPF 840.***.***-20

Reu:

LUIZA TUMA DA PONTE SILVA· OAB PA 19064· CPF 872.***.***-72

Reu:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Reu:

FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS· OAB PA 23276· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ

Reu

ROSELY GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Autor:

LUIZA TUMA DA PONTE SILVA· OAB PA 19064· CPF 872.***.***-72

Autor:

FABIO SARUBBI MILEO· OAB PA 15830· CPF 840.***.***-20

Autor:

FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS· OAB PA 23276· CPF 016.***.***-95

Reu:

ABELARDO DA SILVA CARDOSO· OAB PA 3237· CPF 146.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 21.404,28

Autor

ROBSON SIQUEIRA MATOSCPF

Reu

EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO DA SILVA CARDOSO· OAB PA 3237· CPF 146.***.***-49

Autor:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES CHEBATT· OAB SP 306550· CPF 318.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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