Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DESCONHECIDO

FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2754772/SP (2024/0364077-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VIVIAN MARIA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA - SP199591 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOS agrava de decisão que inadmitiu o recurso especial, fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribu... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VIVIAN MARIA LOPES· OAB SP 199591· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VIVIAN MARIA LOPES· OAB SP 199591· CPF 274.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 30.961,86

Autor

FERNANDO DE MORAES FONTENELLECPF

THEO NORITOMI FONTENELLECPF

ESTELA REGINA HESSEL FONTENELLECPF

BERNARDO HESSEL FONTENELLECPF

SANDRA DE MORAES FONTENELLECPF

Reu

DELTA AIR LINES INCCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 83938· CPF 496.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO FRANCA· OAB RJ 79073· CPF 369.***.***-53

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 145.523,27

Autor

AUTO POSTO EUROGAZ DE CAXIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 88928· CPF 020.***.***-37

Reu:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA

Reu:

TATIANA SIMOES DOS SANTOS· OAB RJ 125654· CPF 084.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

IVO PERAL PERALTA JUNIOR· OAB RJ 131262· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

JOAO FLAVIO ROTTA· CPF 269.***.***-65

Reu:

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIO PEREZ ALONSO· OAB RJ 63293· CPF 768.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 16.292,14

Autor

NELSON ROCHA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FRANCA· OAB RJ 79073· CPF 369.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 83938· CPF 496.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

NELSON ROCHA DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROMICRAN FRANCA MARTIGNONICPF

NOEMIA PEREIRA DE SA MARTIGNONICPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 175977· CPF 109.***.***-42

Autor:

GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 97125· CPF 521.***.***-00

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

KÉZIA FERNANDA COSTA DE SOUZA· OAB RJ 227057· CPF 142.***.***-95

Reu:

ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 70847· CPF 002.***.***-21

Reu:

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GH HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA VITORINO GOMES· OAB RJ 90836· CPF 002.***.***-70

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

JOAO FLAVIO ROTTA· CPF 269.***.***-65

Reu:

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIO PEREZ ALONSO· OAB RJ 63293· CPF 768.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 88925

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINO CESARIO MOURACPF

SERGIO POPOIRE DA FONSECACPF

NEUHYR DE OLIVEIRA MEDEIROS - FALECIDOCPF

SERGIO LUIZ DE ARAUJO FONSECACPF

MARIA ECILDA BASTOS MEDEIROS

+ 6 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

Autor:

FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA· OAB RJ 110016· CPF 072.***.***-17

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAROLINE ROTONDO VINCULA· OAB RJ 129404· CPF 087.***.***-94

Reu:

RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA· OAB RJ 134996· CPF 094.***.***-19

Reu:

SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES· OAB RJ 134664· CPF 053.***.***-65

Reu:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 178256· CPF 124.***.***-22

PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI· OAB RJ 25387· CPF 090.***.***-68

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 54.504,38

Autor

MARIA DE FATIMA ARRUDA DI MARIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 83938· CPF 496.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO FRANCA· OAB RJ 79073· CPF 369.***.***-53

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARRUDA DI MARIA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOCOP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CIRURGIA PLÁSTICA LTDA - ME

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

HELOISE NUNAN HOCHWART· OAB RJ 111312· CPF 959.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO FRANÇA· OAB RJ 79073· CPF 369.***.***-53

Autor:

JULIANO FRANÇA TETTO· OAB PR 34749· CPF 018.***.***-31

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Autor:

RENATA KRISTINE BRODHAGE· OAB PR 92122· CPF 067.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISE NUNAN HOCHWART· OAB RJ 111312· CPF 959.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO FRANÇA· OAB RJ 79073· CPF 369.***.***-53

Reu:

JULIANO FRANÇA TETTO· OAB PR 34749· CPF 018.***.***-31

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Reu:

RENATA KRISTINE BRODHAGE· OAB PR 92122· CPF 067.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOCOP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CIRURGIA PLÁSTICA LTDA - ME

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

HELOISE NUNAN HOCHWART· OAB RJ 111312· CPF 959.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO FRANÇA· OAB RJ 79073· CPF 369.***.***-53

Autor:

JULIANO FRANÇA TETTO· OAB PR 34749· CPF 018.***.***-31

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Autor:

RENATA KRISTINE BRODHAGE· OAB PR 92122· CPF 067.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISE NUNAN HOCHWART· OAB RJ 111312· CPF 959.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO FRANÇA· OAB RJ 79073· CPF 369.***.***-53

Reu:

JULIANO FRANÇA TETTO· OAB PR 34749· CPF 018.***.***-31

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Reu:

RENATA KRISTINE BRODHAGE· OAB PR 92122· CPF 067.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1266/1267: Defiro a suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado referido prazo, intime-se a parte autora/exequente para informar como pretende prosseguir, apontando medida inédita no feito. (22/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal