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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO VARGASCPF

LUIZ FERNANDO PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

CLÁUDIO SILVEIRA CAETANO· OAB RS 073739

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO VARGASCPF

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024 Prazo do edital: 13/11/2024 Prazo de citação/intimação: 29/11/2024 (15/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 13.024,32

Autor

BACK RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ALINE DA ROSACPF

Outros

CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES· OAB SC 058091· CPF 725.***.***-15

PAULO ROBERTO VARGAS BORGES· OAB SC 044313

LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES· OAB SC 024316· CPF 781.***.***-87

MAURÍCIO PONTUAL MACHADO NETO· OAB SC 023033· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6427534, Subguia 3329993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 209,81 (06/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 13.024,32

Autor

BACK RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ALINE DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (21/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATIA LUCIA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VARGAS BORGES· OAB SC 044313· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FAICAL MUHAMMAD MAHMUD AL KILANICPF

HELIO MELLO VARGASCPF

JOAO MELO VARGASCPF

MAHMUD MUHAMMAD KILANICPF

MARI MUHAMMAD KILANICPF

+ 6 outros

Outros

PAULO ROBERTO VARGAS BORGES· OAB SC 044313· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FAICAL MUHAMMAD MAHMUD AL KILANICPF

HELIO MELLO VARGASCPF

JOAO MELO VARGASCPF

MAHMUD MUHAMMAD KILANICPF

MARI MUHAMMAD KILANICPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

10. TAICIR MUHAMMAD KILANI (EMBARGADO)

11. THEREZINHA DO CARMA VARGAS CARVALHO (EMBARGADO)

12. VANY VARGAS BORGES (EMBARGADO)

2. FAICAL MUHAMMAD MAHMUD AL KILANI (EMBARGADO)

3. HELIO MELLO VARGAS (EMBARGADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VARGAS BORGES· OAB SC 44313

Autor:

PAULO ROBERTO VARGAS BORGES· OAB SC 044313· CPF 971.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO VARGAS BORGES· OAB SC 44313

Reu:

PAULO ROBERTO VARGAS BORGES· OAB SC 044313· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2459386/RS (2023/0317958-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: FAICAL MUHAMMAD MAHMUD AL KILANI EMBARGADO: HELIO MELLO VARGAS EMBARGADO: JOAO MELO VARGAS EMBARGADO: MAHMUD MUHAMMAD KILANI EMBARGADO: MARI MUHAMMAD KILANI EMBARGADO: MARIO DE MELO VARGAS EMBARGADO: OMAR MUHAMMAD KILANI EMBARGADO: SUFIAN MUHAMMAD KILANI EMBARGADO: TAICIR MUHAMMAD KILANI EMBARGADO: THEREZINHA DO CARMA VARGAS CARVALHO EMBA... (26/02/2026)

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