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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

PAULO ROBERTO DE VARGAS ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50110069820268217000/TJRS (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

PAULO ROBERTO DE VARGAS ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255354822 (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE VARGAS ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 76996· CPF 461.***.***-49

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Autor:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 76996· CPF 461.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Reu:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE VARGAS ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 76996· CPF 461.***.***-49

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Autor:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 76996· CPF 461.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Reu:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011131-40.2023.8.21.3001/RS AUTOR: PAULO ROBERTO DE VARGAS ROSA ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do depósito efetuado pela parte requerida, defiro pedido de levantamento feito pela parte requerente. Os dados bancários se encontram informados no evento 48, PEDEXPALV1. Intimem-se. Expeça-se alvará... (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE VARGAS ROSACPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 76996· CPF 461.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 54293· CPF 929.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Autor:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 76996· CPF 461.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 54293· CPF 929.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Reu:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE VARGAS ROSACPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 76996· CPF 461.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 54293· CPF 929.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Autor:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 76996· CPF 461.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 54293· CPF 929.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Reu:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011137-47.2023.8.21.3001/RS AUTOR: PAULO ROBERTO DE VARGAS ROSA ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) RÉU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno do TJ/RS. (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO VARGASCPF

LUIZ FERNANDO PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

CLÁUDIO SILVEIRA CAETANO· OAB RS 073739· CPF 148.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ FERNANDO PADILHA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. PAULO ROBERTO VARGAS (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 054394

Autor:

CLÁUDIO SILVEIRA CAETANO· OAB RS 073739· CPF 148.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 054394

Reu:

CLÁUDIO SILVEIRA CAETANO· OAB RS 073739· CPF 148.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO VARGASCPF

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024 Prazo do edital: 13/11/2024 Prazo de citação/intimação: 29/11/2024 (15/10/2024)

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