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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MARIANA OLIVEIRA DE MOURACPF

RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MURILO SANTOS RIBEIROCPF

ANDREA DE ARAUJO MATOSCPF

TAMIRES DA COSTA NASCIMENTOCPF

+ 23 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB BA 37479· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LARISSA SANTANA BASTOSCPF

ANDREA DE ARAUJO MATOS

CLAUDIA FONSECA DE OLIVEIRA

CLEBERSON DA SILVA REIS

EZEQUIEL SIRQUEIRA DA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB BA 37479· CPF 106.***.***-00

Reu:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB BA 37479· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA

Reu

RODRIGO MATOS DOS SANTOS

SEVERIANO MARQUES MAFRA

CARLOS ROBERTO MIRANDA DA CONCEICAO

WELLIGTON CORDEIRO DE LIMA

EDIMILSON PEREIRA SILVA

+ 15 outros

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO MATOS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (07/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO BONITO ( 903034 )

Reu

THAINARA DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO BONITO ( 903034 )

Reu:

AURELIO DA SILVA SARMENTO· OAB RJ 178203· CPF 118.***.***-29

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO BONITO ( 903034 )

Reu

MARCOS FERREIRA RODRIGUES

UANDERSON CORREA TELESCPF

Advogados

Autor:

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO BONITO ( 903034 )

Reu:

INGRAD AIDA MACHADO BRAGA· OAB RJ 198431· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de UANDERSON CORREA TELES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS FERREIRA RODRIGUESCPF

UANDERSON CORREA TELESCPF

Advogados

Reu:

INGRAD AIDA MACHADO BRAGA· OAB RJ 198431· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERREIRA RODRIGUES

UANDERSON CORREA TELES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO DE SOUZA MATOS

RODRIGO MATOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LILIAN FERREIRA BONO ALVES· OAB SP 105129· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: RODRIGO MATOS DOS SANTOS - Intimação - ADV: Lilian Ferreira Bono Alves (OAB 105129/SP) Processo 0052867-92.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. 1) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe quanto ao réu RODRIGO MATOS. 2) Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva no portal do BNMP para fins de aditamento da Guia de Recolhimento Provisória já expedida para JULIO DE SO... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO DE SOUZA MATOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

RODRIGO MATOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

JULIANA DO VAL RIBEIRO· CPF 351.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL· CPF 220.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO DE SOUZA MATOS

Reu

RODRIGO MATOS DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO MATOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELA MERANTE DA COSTA· OAB MG 85228· CPF 034.***.***-71

Reu:

ROSILEIDE DE S. MATOS· OAB MG 125965· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1508959-92.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO MATOS DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o réu RODRIGO MATOS DOS SANTOS da imputação da prática do delito previsto no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06... (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PERICLES PIMENTA PEIXOTOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO BORGES PEIXOTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

JOSE ANTONIO GOMES

ALLAN MOREIRA CRUZ

LEONTINO PEREIRA DE SOUZA

DIONISIO BERLARMINO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Autor:

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI· CPF 169.***.***-15

Autor:

DIAMANTINO SILVA FILHO· OAB MG 10869· CPF 036.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO BORGES PEIXOTO

ANTONIO BORGES PEIXOTOCPF

PERICLES PIMENTA PEIXOTOCPF

Reu

VALDENY MATOS DOS SANTOS

JOAO ANTONIO ARNAUD

RODRIGO MATOS DOS SANTOS

ANTONIO SOUSA LIMA

WELINTON CAMPOS AMORIM

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI

Autor:

MARIA NEUSA CARVALHO CUNHA

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Autor:

DIAMANTINO SILVA FILHO· OAB MG 10869· CPF 036.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

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