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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PILOES/PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

CARLOS EMANUEL DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Tiago espíndola Beltrão em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDA

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

CARLOS EMANUEL DE JESUS PEREIRACPF

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA PENHA FRANCA DE SOUZACPF

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

ALONSO COSME DAMIAOCPF

ISAIAS CORREIA DA SILVACPF

Reu

EUNICE FREIRE DA SILVA MENDESCPF

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Reu:

CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO· OAB PB 16342· CPF 058.***.***-01

Reu:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA PENHA FRANCA DE SOUZACPF

ISAIAS CORREIA DA SILVACPF

ALONSO COSME DAMIAOCPF

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

EUNICE FREIRE DA SILVA MENDESCPF

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DE ARAUJO GUEDES CARVALHO

DIOGO BRAZ DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE DIOGO BRAZ DE ARAUJO

Reu

JOSE RODRIGUES DE LIMA

ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES DE LIMA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ESPOLIO DE DIOGO BRAZ DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· OAB PB 11426· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ESPOLIO DE DIOGO BRAZ DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· OAB PB 11426· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES REU: ROSA MARIA DE ARAUJO GUEDES CARVALHO, ESPÓLIO DE DIOGO BRAZ DE ARAUJO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)... (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITOCPF

JANAYNA SOARES DE MELOCPF

IVANILDO MIGUEL DE SOUSACPF

EDNALDO CORREIA DA SILVA NETOCPF

ALTAIR BRITO SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOAO MARCO GOMES DE REZENDE· CPF 037.***.***-21

Autor:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· OAB PB 16437· CPF 327.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR BRITO SILVACPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Autor:

JOAO MARCO GOMES DE REZENDE· OAB DF 59369· CPF 037.***.***-21

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

EMERSON SIQUEIRA PEREIRA· OAB AM 10338· CPF 912.***.***-04

Autor:

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES· OAB PB 27214· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Reu:

AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO· OAB PB 9715· CPF 910.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR BRITO SILVACPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Autor:

JOAO MARCO GOMES DE REZENDE· OAB DF 59369· CPF 037.***.***-21

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

EMERSON SIQUEIRA PEREIRA· OAB AM 10338· CPF 912.***.***-04

Autor:

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES· OAB PB 27214· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Reu:

AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO· OAB PB 9715· CPF 910.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO embargado: “Os réus Ednaldo Correia, Altair Brito e Orlandina Gomes suscitam nulidade por estarem sendo processados por fatos já julgados em outras ações penais. No entanto, a análise detida dos autos revela que as condenações pretéritas referem-se a eventos específicos de flagrância (apreensões pontuais), enquanto a presente ação visa punir a associação estável e permanente para o tráfico em um contexto muito mais amplo, abrangendo centenas... (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 3.815,00

Autor

VERONICA BARBOSA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUITEGICNPJ

Advogados

Autor:

MAGDALA AMARANTE RODRIGUES ROCHA· OAB PB 29885· CPF 084.***.***-69

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO· OAB PB 16758· CPF 041.***.***-27

Reu:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 3.815,00

Autor

VERONICA BARBOSA DE LIMACPF

MUNICIPIO DE CUITEGICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUITEGICNPJ

VERONICA BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Autor:

MAGDALA AMARANTE RODRIGUES ROCHA

Autor:

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

Autor:

GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO· OAB PB 16758· CPF 041.***.***-27

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO· OAB PB 16758· CPF 041.***.***-27

Reu:

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

MAGDALA AMARANTE RODRIGUES ROCHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 37.555,42

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

CICERA BATISTA DE LIMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 970.178,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Reu

MARCOS EMANUEL DOS SANTOS AZEVEDO

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Reu:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS· OAB PB 24609· CPF 105.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/1995

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.783,34

Autor

WASHINGTON ALVES FREIRECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

CARLOS PESSOA DE AQUINO· OAB PB 5146· CPF 251.***.***-68

Reu:

NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 15936· CPF 435.***.***-15

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

RICARDO DA COSTA E SOUSA· OAB PB 13078· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 12.783,34

Autor

WASHINGTON ALVES FREIRECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO· OAB CE 14694· CPF 613.***.***-53

Reu:

RICARDO DA COSTA E SOUSA· OAB PB 13078· CPF 024.***.***-32

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 15936· CPF 435.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/1995

Distribuição

19/09/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON ALVES FREIRE

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO· OAB CE 14694· CPF 613.***.***-53

Autor:

RICARDO DA COSTA E SOUSA· OAB PB 13078· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO· OAB CE 14694· CPF 613.***.***-53

Reu:

RICARDO DA COSTA E SOUSA· OAB PB 13078· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON ALVES FREIRE

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO· OAB CE 14694· CPF 613.***.***-53

Autor:

RICARDO DA COSTA E SOUSA· OAB PB 13078· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO· OAB CE 14694· CPF 613.***.***-53

Reu:

RICARDO DA COSTA E SOUSA· OAB PB 13078· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006653-17.1995.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de ID 128050339 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2017

Distribuição

12/03/2017

Valor

R$ 11.901,00

Autor

SILVANIA GUILHERME JUSTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

FABIO GOUVEIA DE ARAUJO· OAB PB 18434· CPF 675.***.***-04

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RISETE COSTA DE LUCENACPF

RISONETE COSTA DE LUCENACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

SANDRA COSTA DE LUCENACPF

Reu

FRANCISCO COSTA DE LUCENACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Outros

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 245.000,00

Autor

FRANCISCO COSTA DE LUCENACPF

Reu

MARIA JOSE COSTACPF

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO COSTA DE LUCENACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

RISETE COSTA DE LUCENACPF

RISONETE COSTA DE LUCENACPF

SANDRA COSTA DE LUCENACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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