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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGÉRIO CABRAL BORGESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZ DAS GARANTIAS

Advogados

Autor:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGÉRIO CABRAL BORGESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PROTECAO A MULHER E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL

Advogados

Autor:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLON MADHIAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Marlon Madhian da Silva Oliveira e outros - "Determino a intimação do advogado Dr. Rogério Cabral Borges, via DJE, para que preste informações acerca do mandato que lhe foi outorgado, conforme fls. 328/329, no prazo de 5 (cinco) dias, e se ainda patrocina os interesses do acusado, ou se houve eventual renúncia, inclusive com a notificação exigida legalmente. Oficie-se à Autoridade Policial para que apresente o laudo já requisitado nos autos, no derradeiro... (31/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 79.536,63

Autor

MARIA CRISTINA WALLAU DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCO AURELIO DA SILVA GREFENHAGENCPF

PORTO SUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI· OAB RS 048640· CPF 472.***.***-87

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 076908· CPF 436.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDSON DIAS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 076908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50109539620218210015/TJRS (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDSON DIAS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

DAIANE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ARI VARGAS DE OLIVEIRACPF

Outros

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 076908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISART PAZ SASSICPF

Reu

NEIVA MARTINS ANTUNESCPF

Outros

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 076908· CPF 436.***.***-72

GABRIELA BASTOS LEMMERTZ· OAB RS 075332· CPF 000.***.***-08

ARNOR LIBERALI· OAB RS 022684· CPF 309.***.***-15

LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 030635· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CABRAL BORGESCPF

Reu

ANDREIA URBANO HONATTEL VARGASCPF

Outros

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 076908· CPF 436.***.***-72

AILTON SILVEIRA CARDOSO FILHO· OAB RS 079609· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 35.311,23

Autor

ELIANE VARGAS SILVEIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 076908· CPF 436.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 35.311,23

Autor

ELIANE VARGAS SILVEIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (03/09/2024)

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