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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

ADEMIR DOS SANTOS SAVICPF

ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA

ANTONIO CARLOS VERMELHO DE OLIVEIRACPF

ARGEMIRO DA SILVA MENEZES

BENEDITO ALTEMAR DE FARIACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Autor:

CRISTIANO RAMOS LOUSADA· OAB SP 479215· CPF 133.***.***-00

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Autor:

MILLENA VERGUEIRO NAVARRO· OAB SP 478497· CPF 457.***.***-30

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Reu:

CRISTIANO RAMOS LOUSADA· OAB SP 479215· CPF 133.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

MILLENA VERGUEIRO NAVARRO· OAB SP 478497· CPF 457.***.***-30

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Paulo Rogério Cardoso - Agravado: Ricardo Alexandre Marins de Paulo - Agravado: Jair Duque - Agravado: Paulo Roberto Martins - Agravado: Eliseu Gomes de Lima - Agravado: Marciley Pagliarini - Agravado: Luiz Paulo Pereira de Castro - Agravado: Luciano Hirata Ferreira - Agravado: Gabriel Lemos Alves da Cruz - Agravado: Wagner Roberto Carreira - Agravado: Sé... (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CILESIA DAS DORES CARDOSOCPF

FRANKLAND DOS SANTOSCPF

MARIA SUELI CARDOSO

PAULO ROGERIO CARDOSO

SONIA MARIA CARDOZO

+ 2 outros

Reu

FRANCISCA NOGUEIRA CARDOZO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RAUL DE FREITAS VIEIRA· OAB RJ 89174· CPF 007.***.***-80

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RAUL DE FREITAS VIEIRA· OAB RJ 89174· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o interesse manifestado à fl. 188, nomeio a herdeira MARIA SUELI CARDOZO inventariante. Lavre-se o termo. No mais, ante a possibilidade de convolação do presente para o rito de arrolamento, caso os bens a inventariar não ultrapassem o limite de 1.000 salários mínimos, venha a partilha amigável assinada por todos os herdeiros, possibilitando sua eventual homologação, o que culminaria com o imediato amento do presente procedimento, indep... (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL FRANCISCO TONON· OAB SP 332185· CPF 369.***.***-89

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRANCISCO TONON· OAB SP 332185· CPF 369.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação CriminosaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEAN FILADELFO DE SOUZACPF

ALEX SANDRO DOS SANTOS

DANIELLE APARECIDA RICARDO DE ALMEIDACPF

LEANDRO MAMEDE SOARES DA SILVACPF

PAULO ROGERIO CARDOSO

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATO· OAB SP 507184· CPF 469.***.***-70

Autor:

ROGERIO FURTADO· OAB SP 286850· CPF 037.***.***-10

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Autor:

WELINGTON LEDA RIBEIRO· OAB SP 432502· CPF 438.***.***-56

Autor:

BRUNA CALESCO GOMES· OAB SP 462628· CPF 412.***.***-01

Reu:

LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATO· OAB SP 507184· CPF 469.***.***-70

Reu:

ROGERIO FURTADO· OAB SP 286850· CPF 037.***.***-10

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

WELINGTON LEDA RIBEIRO· OAB SP 432502· CPF 438.***.***-56

Reu:

BRUNA CALESCO GOMES· OAB SP 462628· CPF 412.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Apensamento (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEAN FILADELFO DE SOUZACPF

ALEX SANDRO DOS SANTOS

DANIELLE APARECIDA RICARDO DE ALMEIDACPF

LEANDRO MAMEDE SOARES DA SILVACPF

PAULO ROGERIO CARDOSO

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATO· OAB SP 507184· CPF 469.***.***-70

Autor:

ROGERIO FURTADO· OAB SP 286850· CPF 037.***.***-10

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Autor:

WELINGTON LEDA RIBEIRO· OAB SP 432502· CPF 438.***.***-56

Autor:

BRUNA CALESCO GOMES· OAB SP 462628· CPF 412.***.***-01

Reu:

LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATO· OAB SP 507184· CPF 469.***.***-70

Reu:

ROGERIO FURTADO· OAB SP 286850· CPF 037.***.***-10

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

WELINGTON LEDA RIBEIRO· OAB SP 432502· CPF 438.***.***-56

Reu:

BRUNA CALESCO GOMES· OAB SP 462628· CPF 412.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO CARDOSO ROSACPF

ANA PAULA CALIMANCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIARIO DA 02 CJ - SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

ANA PAULA CALIMAN· OAB SP 371548· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO CARDOSO ROSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CALIMAN· OAB SP 371548· CPF 833.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO CARDOSO ROSACPF

ANA PAULA CALIMANCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CALIMAN· OAB SP 371548· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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