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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO ALESSANDRO BRAGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Reu:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BRANDAOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS FREITASCPF

EXCELENCIA MOVEIS LTDACNPJ

EDER MARCIANO FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Reu:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BRANDAOCNPJ

Reu

EDER MARCIANO FREITASCPF

EXCELENCIA MOVEIS LTDACNPJ

JOAO CARLOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Reu:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLORIANO RASQUINHA FILHOCPF

Reu

GRAZZIOTIN S ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Reu:

GRAZIELA MARIA RIGO FERRARI· OAB RS 024326· CPF 445.***.***-20

Reu:

PEDRO GARCIA VERDI· OAB RS 080350· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53198339320248217000/TJRS (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRAZZIOTIN S ACPF

Reu

FLORIANO RASQUINHA FILHOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245936375 (Custas Finais ou Complementares) (02/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 7.994,21

Autor

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE OSCAR RODRIGUES DA ROSACPF

Outros

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL ROBSOM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Reu:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 2.594,58

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

DANIEL LOPESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA· OAB RS 070778· CPF 003.***.***-95

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Reu:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 6.949,02

Autor

JEFERSON ALAN DOERRCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 011067· CPF 153.***.***-00

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 6.949,02

Autor

JEFERSON ALAN DOERRCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 011067· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 10.740,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

ELO ARI SCHNEIDERSCPF

NELCINDO EGON FREESECPF

LEANDRO DANIEL GENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

ELO ARI SCHNEIDERSCPF

Reu

AMAURI JOAO SCHAEFERCPF

LEANDRO DANIEL GENZCPF

NELCINDO EGON FREESECPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Reu:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Reu:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Reu:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004913362019821002620250708174853 (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ERCIO FUNCKCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256100476 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ERCIO FUNCKCPF

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256100476 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 30.421,48

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

ABRASSI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E INCLUSAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

JANINE BERTUOL SCHMITT· OAB RS 082607· CPF 011.***.***-83

Autor:

BIANCA MOSCARELLI PEREIRA· OAB RS 088300· CPF 005.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

Reu:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/01/2026)

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