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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2000

Distribuição

15/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELINA AGUIAR DOS SANTOS CRUZCPF

AURELINA AGUIAR DOS SANTOSCPF

ALVARO AGUIAR DOS SANTOSCPF

RAFAELA MACEDO AGUIAR DOS SANTOSCPF

MARIA CELIA AGUIAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

FABIO DE JESUS SILVEIRA

PAULO ROGERIO LEITE

MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS

WILIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS

FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU· OAB RJ 151788· CPF 069.***.***-13

Outros

GUILHERME SAUD BUENO· OAB RJ 150707· CPF 100.***.***-36

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

ANA PAULA MARQUES WALKER· OAB RJ 215695· CPF 140.***.***-60

CLÁUDIA GUIDA GONÇALVES DA FONSECA· OAB RJ 175315· CPF 078.***.***-90

AMERICO FRANK DA COSTA· OAB RJ 53682· CPF 620.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2000

Distribuição

15/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO AGUIAR DOS SANTOS

AURELINA AGUIAR DOS SANTOS

AURELINA AGUIAR DOS SANTOS CRUZCPF

DAGNER DE ABREU BONCPF

ESPÓLIO DE MARIA CELIA AGUIAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOFT PLACE RESIDENCE

FABIO DE JESUS SILVEIRA

FERNANDO JOSÉ BRITO DOS SANTOSCPF

MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA (REAL MOVEIS)

MÁRCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMERICO FRANK DA COSTA· OAB RJ 53682· CPF 620.***.***-68

Autor:

NORMA COSTA FARIA DOS SANTOS· OAB RJ 80905

Autor:

LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU· OAB RJ 151788· CPF 069.***.***-13

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Autor:

JOCENIR MONTEIRO· OAB RJ 55799

+ outros advogados do autor

Reu:

AMERICO FRANK DA COSTA· OAB RJ 53682· CPF 620.***.***-68

Reu:

NORMA COSTA FARIA DOS SANTOS· OAB RJ 80905

Reu:

LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU· OAB RJ 151788· CPF 069.***.***-13

Reu:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Reu:

JOCENIR MONTEIRO· OAB RJ 55799

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se o julgamento do agravo. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 33.710,16

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FABIOLA VILAR MERCADANTE DE OLIVEIRACPF

JOSE RIBOLISCPF

PAULO ROGERIO LEITE MACHADOCPF

ALESSANDRO RICCI BENTOCPF

DONIZETTI APARECIDO MARGARIDOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FABIOLA VILAR MERCADANTE DE OLIVEIRACPF

DONIZETTI APARECIDO MARGARIDOCPF

JOSE RIBOLISCPF

PAULO ROGERIO LEITE MACHADOCPF

ALESSANDRO RICCI BENTOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FABIOLA VILAR MERCADANTE DE OLIVEIRACPF

JOSE RIBOLISCPF

PAULO ROGERIO LEITE MACHADOCPF

ALESSANDRO RICCI BENTOCPF

DONIZETTI APARECIDO MARGARIDOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FABIOLA VILAR MERCADANTE DE OLIVEIRACPF

JOSE RIBOLISCPF

PAULO ROGERIO LEITE MACHADOCPF

ALESSANDRO RICCI BENTOCPF

DONIZETTI APARECIDO MARGARIDOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 33.710,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALESSANDRO RICCI BENTOCPF

DONIZETTI APARECIDO MARGARIDOCPF

FABIOLA VILAR MERCADANTE DE OLIVEIRACPF

JOSE RIBOLISCPF

PAULO ROGERIO LEITE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.270,91

Autor

PAULO ROGERIO LEITE MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL FIGUEIREDO· OAB MS 17708

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 187.497,58

Último movimento: Prazo em Curso (09/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

PAULO ROGERIO LEITE MACHADOCPF

ANANDA ROSA DE JESUS MACHADOCPF

JIANE BRUNINGCPF

Reu

ADRIANO RUIZ CRISTALDOCPF

JIANE BRUNINGCPF

PAULO ROGERIO LEITE MACHADOCPF

ANANDA ROSA DE JESUS MACHADOCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI· OAB MS 9916

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Reu:

LIRODIOU SILVA· OAB MS 22208· CPF 004.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI· OAB MS 9916

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2021)

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