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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 40.933,61

Autor

AVANI ANTONIO SANDICPF

Reu

PAULO ROGERIO LEMOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EVELI ELOISA DALTOE· OAB RS 089132· CPF 925.***.***-91

Autor:

GREGORI DARCI DALTOE· OAB RS 087174· CPF 013.***.***-08

Reu:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROGERIO LEMOS MENEZESCPF

Reu

LINO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 96037· CPF 925.***.***-49

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Autor:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 35498

Reu:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIAN SILVANA FELIPETTO VIEGASCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 401.***.***-34

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 35.100,00

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOS MENDONCACPF

ANCHIETA & RUBIO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Autor:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 35.100,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MARCIA MARIA DOS SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Reu:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANCHIETA & RUBIO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARCIA MARIA DOS SANTOS MENDONCACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Reu:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANCHIETA & RUBIO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARCIA MARIA DOS SANTOS MENDONCACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Reu:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.186.126,49

Autor

DEYVID CLEY SIMAO DE LIMACPF

ELAINA DANIELLE SIMAO DE LIMACPF

HELLEN MICHELE SIMAO DE LIMACPF

REGIANE CARLA SIMAO DE LIMACPF

Reu

SIDINON SIMAO DE LIMACPF

CLEONICE DOS SANTOS LIMACPF

ESTEFANIA SIMAO DE LIMACPF

PAOLLA CARDOSO DE LIMACPF

GERDEAO GEAN SIMAO DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Autor:

EZEQUIEL DOS SANTOS PEREIRA REIS· OAB MT 22243· CPF 029.***.***-43

Autor:

MARCEMILA DOS SANTOS PEREIRA REIS· OAB MT 26579· CPF 036.***.***-03

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

JUNIO CESAR DE NORONHA· OAB MT 15391· CPF 980.***.***-53

Reu:

JENNYFER MORAES DE LIMA· OAB MT 22767· CPF 888.***.***-68

Reu:

MARI ANNE TEIXEIRA BRAGAGNOLO· OAB MT 24930· CPF 054.***.***-80

Reu:

PAOLLA CARDOSO DE LIMA· OAB MT 24260· CPF 043.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDINEI QUINTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE CASTRILLON GARCIA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA· OAB MT 13607· CPF 010.***.***-62

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

URIDIO FERREIRA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO MOTTA DA SILVA· OAB MT 20160· CPF 025.***.***-62

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MACIEL PEREIRA PIMENTACPF

Reu

I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDACNPJ

MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADOCPF

VICTOR HUGO CARNIELLO DELGADOCPF

RUBYA CARNIELLO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VITOR BELLO DE OLIVEIRACPF

Outros

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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