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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VANIRA BRITO COUTOCPF

RUBENS ROJAS COUTOCPF

MARILIA TAPI RODRIGUESCPF

ALEX LEMOS CORREACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

JAMIL MOHAMAD JOMAACPF

Advogados

Autor:

MARILIA TAPI RODRIGUES· OAB RS 032318· CPF 540.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 8.493,72

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

EDUARDO FACHINI GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SANCHES LEITE AMARILA· OAB MS 10252· CPF 003.***.***-07

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO

Autor:

ONORINA DE MENEZES· OAB MS 6317· CPF 358.***.***-49

Autor:

CLODOALDO COTE LIMA

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO REMONATTO· OAB MS 23183· CPF 864.***.***-34

Reu:

EURÍPEDES JULIO R M GUEDES FAGUNDES· OAB MS 14332· CPF 020.***.***-52

Reu:

JOSE ANTONIO CARRICO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 1897· CPF 108.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 2.330,80

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

PAULO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Autor:

PAULO SLEIMAN ROJAS· OAB MS 14285· CPF 014.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA SANCHES LEITE AMARILA· OAB MS 10252· CPF 003.***.***-07

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO

Autor:

ONORINA DE MENEZES· OAB MS 6317· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.585,00

Autor

FIGUEIRAO PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 15.585,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

FIGUEIRAO PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CERILO CASANTA CALEGARO NETO· OAB MS 9988

Autor:

PAULO SLEIMAN ROJAS· OAB MS 14285· CPF 014.***.***-00

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2018)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCILENE RIBEIRO SAMBATTICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ANTUNES ABUD· OAB MS 14366

Reu:

WILSON ABUD· OAB MS 3452

Último movimento: Documento Digitalizado (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

VALDENISOM CAMARGO VERGOTECPF

MARIA LUCIA DE BRITO MALINOWSKICPF

MAISA CRISTINA MACHADO RODRIGUESCPF

ALICE ROSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MS 5839· CPF 802.***.***-87

Reu:

CERILO CASANTA CALEGARO NETO· OAB MS 9988· CPF 614.***.***-15

Reu:

PAULO SLEIMAN ROJAS· OAB MS 14285· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DE RIBAS DO RIO PARDO

VALDIRENE HELENA GONDIMCPF

ALICE ROSA DA SILVACPF

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

MAISA CRISTINA MACHADO RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

VALDIRENE HELENA GONDIM

ALICE ROSA DA SILVA

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS

MAISA CRISTINA MACHADO RODRIGUES

MARIA LUCIA DE BRITO MALINOWSKI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Certidão (28/04/2015)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.809,67

Autor

SHIBATA AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Reu:

CERILO CASANTA CALEGARO NETO· OAB MS 9988· CPF 614.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Reu:

JOÃO VÍTOR FREITAS CHAVES· OAB MS 17920· CPF 030.***.***-79

Reu:

FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 26981· CPF 039.***.***-02

Reu:

PAULO SLEIMAN ROJAS· OAB MS 14285· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 17.809,67

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

SHIBATA AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Reu:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2016)

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