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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 184.009,85

Autor

PAULO ROMEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MATEUS CORREA GUEDES· OAB SC 038783· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 184.009,85

Autor

PAULO ROMEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (17/10/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.125,32

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CALAMARESCNPJ

Reu

PAULO ROMERO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

ELIANE DE QUEIROZ SILVA

Reu

ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Autor:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

Reu

JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOSELIO DE OLIVEIRA BELMONT JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (25/08/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIO DE OLIVEIRA BELMONT JUNIORCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ESTEVAN DE BARROS LINS· OAB PE 41079· CPF 097.***.***-80

Autor:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Autor:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Autor:

RICARDO JOSE VELOSO· OAB PB 15646· CPF 007.***.***-07

Autor:

CAMILLA DA SILVA LINS· OAB PE 56543· CPF 107.***.***-26

Reu:

ESTEVAN DE BARROS LINS· OAB PE 41079· CPF 097.***.***-80

Reu:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Reu:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

RICARDO JOSE VELOSO· OAB PB 15646· CPF 007.***.***-07

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIO DE OLIVEIRA BELMONT JUNIORCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ESTEVAN DE BARROS LINS· OAB PE 41079· CPF 097.***.***-80

Autor:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Autor:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Autor:

RICARDO JOSE VELOSO· OAB PB 15646· CPF 007.***.***-07

Autor:

CAMILLA DA SILVA LINS· OAB PE 56543· CPF 107.***.***-26

Reu:

ESTEVAN DE BARROS LINS· OAB PE 41079· CPF 097.***.***-80

Reu:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Reu:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

RICARDO JOSE VELOSO· OAB PB 15646· CPF 007.***.***-07

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSELIO DE OLIVEIRA BELMONT JUNIOR EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012400-15.2013.8.15.2001 Trata-se de Cumprimento de Senten... (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 22.540,02

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DANTAS DA NOBREGACPF

Reu

PAULO ROMERO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZINETE TORRES RIBEIRO DE CARVALHOCPF

ANDREZA DE MENDONCA CAVALCANTI CABRALCPF

Reu

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO FERREIRA PINTO· OAB PE 23758· CPF 089.***.***-68

Autor:

ANDRE FELIPE DE LIMA COSTA· OAB PE 31556· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO· OAB PE 32896· CPF 076.***.***-75

Autor:

ANDREZA DE MENDONCA CAVALCANTI CABRAL· CPF 045.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUZINETE TORRES RIBEIRO DE CARVALHO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 13.930,78

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

NERIVALDO MARQUES CAVALCANTICPF

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Autor:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Autor:

RIVALDO LEAL DE MELO· OAB PE 17309· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 13.930,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 120.019,51

Autor

MARIA CAROLINA DE AZEVEDO MELLO DO REGO MACIELCPF

Reu

LEDA MARIA MORAES DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Reu:

PAULO MARCELO BACELAR PAIVA· OAB PE 17642· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 480.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (06/09/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 35.524,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FABRICIO ARGENTA BETTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

PAULO ROMERO VELOSO· OAB PB 15238· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO DURAES DE CARVALHOCPF

LUZINETE TORRES RIBEIRO DE CARVALHOCPF

KATIA VIRGINIA TORRES DE CARVALHOCPF

LETICIA MARIA DE CARVALHO TEIXEIRACPF

TANIA REGINA TORRES DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

GERALDO FERREIRA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

LUZINETE TORRES RIBEIRO DE CARVALHOCPF

KATIA VIRGINIA TORRES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES· OAB PE 20722· CPF 023.***.***-85

Autor:

RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO· OAB PE 20860· CPF 007.***.***-18

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Autor:

CAIO CAMPELLO GODOY VILELA· OAB PE 32259· CPF 052.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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