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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 13.825,00

Autor

RODOLFO APARECIDO PULINOCPF

Reu

NIVIA SIEBRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA· OAB SP 283051· CPF 432.***.***-04

Reu:

PAULO ROSSI· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 204.643,52

Autor

MARCOS CHARLES MOREIRA LIMACPF

ALZIRA MARIA DE LIMACPF

JOSE MOREIRA LIMACPF

Reu

AGENCIA CENTRAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROSSI· OAB SP 241944· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 204.643,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA CENTRAL - INSS

Reu

MARCOS CHARLES MOREIRA LIMACPF

ALZIRA MARIA DE LIMACPF

JOSE MOREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROSSI· OAB SP 241944· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 29.939,00

Autor

CLEIDE IVONE PEREIRA NEVESCPF

Reu

RAFAELA REGINA ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES RIBEIRO· OAB MT 25995· CPF 941.***.***-49

Autor:

ANDERSON PAULO ROSSI· OAB MT 26661· CPF 707.***.***-04

Reu:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Outros

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 25.100,00

Autor

RAFAELA REGINA ROSA FERREIRACPF

Reu

CLEIDE IVONE PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Reu:

ANDERSON PAULO ROSSI· OAB MT 26661· CPF 707.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO GOMES RIBEIRO· OAB MT 25995· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 50.673,87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 25.927,50

Autor

ANDERSON PAULO ROSSICPF

Reu

SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 12.797,78

Autor

ANDERSON PAULO ROSSI

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES RIBEIRO· OAB MT 25995· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 6.241,92

Autor

ANDERSON PAULO ROSSICPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 134.327,88

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 134.327,88

Autor

ALCINA ALVES DE ARAUJOCPF

ANDERSON PAULO ROSSICPF

ANDRESSA CALLEGARI SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DELGADO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HILDA COELHO MARTINS BARROS DE FREITAS· OAB MT 1409· CPF 008.***.***-91

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

HILDA COELHO MARTINS BARROS DE FREITAS· OAB MT 1409· CPF 008.***.***-91

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (PJE 07) PROCESSO Nº: 0056239-30.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se na certidão de ID nº 177361048, que o Ente Público realizou o pagamento dos honorários pericias. Assim, determino intimação do perito judicial para que inicie os trabalhos pericias, ou caso tenha sido realizada a perícia, que proceda com a juntada aos autos do respectivo laudo. Após, vistas as partes no prazo comum de 15 (quinz... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DELGADO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HILDA COELHO MARTINS BARROS DE FREITAS· OAB MT 1409· CPF 008.***.***-91

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

HILDA COELHO MARTINS BARROS DE FREITAS· OAB MT 1409· CPF 008.***.***-91

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ROSSI

Advogados

Reu:

ANDERSON PAULO ROSSI· OAB MT 26661· CPF 707.***.***-04

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 13.582,85

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 17.865,50

Autor

ANA PAULA ROSSICPF

Reu

SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ROSSI

Reu

SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON PAULO ROSSI· OAB MT 26661· CPF 707.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO GOMES RIBEIRO· OAB MT 25995· CPF 941.***.***-49

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

SANMATTA RARYNE SOUZA· OAB GO 42261· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANDERSON PAULO ROSSI· OAB MT 26661· CPF 707.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO GOMES RIBEIRO· OAB MT 25995· CPF 941.***.***-49

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

SANMATTA RARYNE SOUZA· OAB GO 42261· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA.Número do SENTENÇA Processo: 1002894-30.2020.8.11.0007. EXEQUENTE: ANA PAULA ROSSI EXECUTADO: SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Em análise aos autos eletrônicos, verifica-se que as partes entabularam acordo. Ademais, a solução amigável do conflito e... (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ROSSI

Reu

SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON PAULO ROSSI· OAB MT 26661· CPF 707.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO GOMES RIBEIRO· OAB MT 25995· CPF 941.***.***-49

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

SANMATTA RARYNE SOUZA· OAB GO 42261· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANDERSON PAULO ROSSI· OAB MT 26661· CPF 707.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO GOMES RIBEIRO· OAB MT 25995· CPF 941.***.***-49

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

SANMATTA RARYNE SOUZA· OAB GO 42261· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. D. L. P.

Advogados

Autor:

ANDERSON PAULO ROSSI· OAB MT 26661· CPF 707.***.***-04

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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