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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 70.461,49

Autor

PRIVATE LIST ARTIGOS USADOS LTDACNPJ

Reu

JOAO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Autor:

RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despacho de CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

JACIRA SILVA BARBOSA

JOAO DOS SANTOS NOVAES

JULIANA ROCHA BRANGATOCPF

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

+ 28 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JACIRA SILVA BARBOSA e outros (27) Advogado(s): TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A) APELADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) MAF 03 DECISÃO Decisão Suspensão Outras Situações -... (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

JACIRA SILVA BARBOSA

JOAO DOS SANTOS NOVAES

JULIANA ROCHA BRANGATOCPF

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

+ 28 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GARCIACPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GARCIACPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GARCIACPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GARCIACPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GARCIACPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GARCIACPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GARCIACPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 2.277,01

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO FINASA S/ACNPJ

Reu

PEDROSSINA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Outros

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

PEDROSSINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 435.052,80

Autor

CARLOS DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA· OAB MS 13363· CPF 714.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDINEI DA COSTA MARQUES· OAB MS 8671

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DE OLIVEIRA MORAES

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDINEI DA COSTA MARQUES· OAB MS 8671· CPF 831.***.***-34

Autor:

FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA· OAB MS 13363· CPF 714.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDINEI DA COSTA MARQUES· OAB MS 8671· CPF 831.***.***-34

Reu:

FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA· OAB MS 13363· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

PAULO SERGIO GARCIA

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH JACOB· OAB PR 15793· CPF 210.***.***-34

Autor:

CIBELLE DIANA MAPELLI CORRAL BOIA· OAB PR 30205· CPF 264.***.***-16

Autor:

SILMARA REGINA LAMBOIA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

MARIA ELIZABETH JACOB· OAB PR 15793· CPF 210.***.***-34

Reu:

CIBELLE DIANA MAPELLI CORRAL BOIA· OAB PR 30205· CPF 264.***.***-16

Reu:

SILMARA REGINA LAMBOIA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (23/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

PAULO SERGIO GARCIA

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH JACOB· OAB PR 15793· CPF 210.***.***-34

Autor:

CIBELLE DIANA MAPELLI CORRAL BOIA· OAB PR 30205· CPF 264.***.***-16

Autor:

SILMARA REGINA LAMBOIA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

MARIA ELIZABETH JACOB· OAB PR 15793· CPF 210.***.***-34

Reu:

CIBELLE DIANA MAPELLI CORRAL BOIA· OAB PR 30205· CPF 264.***.***-16

Reu:

SILMARA REGINA LAMBOIA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEGAIR REGINA PEGORIN CHAVEIROCPF

ADILSON JOSE DONIZETE PEGORINCPF

ALENCAR SERGIO PEGORIN

ALESSANDRO SERGIO PEGORINCPF

ALICE DE FATIMA PEGORIN GARCIACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO ROBERT MATHEUS· OAB SP 422761· CPF 389.***.***-12

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO GARCIA

Advogados

Autor:

MARCELO FREDERICO KLEFENS· OAB SP 148366· CPF 171.***.***-89

Autor:

DAYANE HENRIQUES ALVES· OAB SP 342401· CPF 368.***.***-21

Autor:

JULIO CESAR RUAS· OAB SP 183701· CPF 200.***.***-11

Autor:

ODENEY KLEFENS· OAB SP 21350· CPF 276.***.***-15

Autor:

GLENDA ISABELLE KLEFENS· OAB SP 222155· CPF 191.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

PAULO SERGIO GARCIA

Advogados

Autor:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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