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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 38.861,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 38.861,28

Autor

LUIZ MELO DA CAMARACPF

MARCIO ANTONIO ROCHA DE SOUZACPF

MARIA DO SOCORRO LEITE VAZCPF

RAIMUNDO NONATO AMORAS DA CONCEICAOCPF

OZORIO JOSE GONCALVESCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Sergio Murilo Grande Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1406242-43.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba -... (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

SéRGIO MURILO GRANDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 2.103,49

Autor

SéRGIO MURILO GRANDECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACIEL CEDRO CAVALCANTE· OAB SP 82556· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 77.747,47

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/04/2026. (02/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE DE FARIAS SOARESCPF

Reu

JOSé CARLOS GRANDE

LUIZ CLAUDIO GRANDECPF

MAURO CESAR GRANDE

PAULO CESAR GRANDE

SéRGIO MURILO GRANDECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Reu:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Ante o esgotamento dos meios possíveis e permitidos para localização da parte ré Mário Galvão Dantas, está legitimada a situação de citação fictícia. Diante disso, cite-se por edital, cujo prazo será de trinta dias (CPC art. 257, III). Se devidamente citados, e decorrido o prazo fixado sem manifestação, com base no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já fica nomeado o Curador Especial, cujo encargo deverá ser exercido pel... (06/04/2026)

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