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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAULO SERGIO LINSCPF

Reu

A C S CORREA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Reu:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAULO SERGIO LINSCPF

Reu

A C S CORREA EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO LINS

Reu

A C S CORREA EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Reu:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Reu:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Reu:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO LINS

Reu

A C S CORREA EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Reu:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Reu:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Reu:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO SERGIO LINS POLO PASSIVO: REQUERIDO: A C S CORREA EIRELI DESTINATÁRIO:(PAULO SERGIO LINS) Faço juntada do extrato de subconta judicial em anexo e intimo a parte REQUERENTE a, querendo, informar dados bancários para expedição de alvará eletrônico: TITULAR DA CONTA - NOME DO (AUTOR(A) OU ADVOGADO(A) COM PODERES ESPECÍFICOS): Nº DE CPF/CNPJ DO TITULAR: NOME DO BANCO OU CÓDIGO JUNTO AO BANCO CENTRAL: TIPO DE CONT... (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

A C S CORREA EIRELICNPJ

Reu

PAULO SERGIO LINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 8.059,96

Autor

FRANCINEIDE MARQUES DE CARVALHOCPF

LOURDES DA SILVA BITTENCOURTCPF

SILVIO FERREIRA ARAUJOCPF

JOZANIA SOARES LEMOSCPF

MARLENE DA SILVA SOBRALCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.059,96

Autor

JOZANIA SOARES LEMOSCPF

FRANCINEIDE MARQUES DE CARVALHOCPF

LUZANIRA DO NASCIMENTO OMENACPF

JOELMA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

LOURDES DA SILVA BITTENCOURTCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO FABIO DE SOUSA

RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHACPF

ALBERTO MATTA RIBEIRO

Advogados

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-98

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· CPF 379.***.***-72

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA· OAB PB 010730· CPF 953.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 017262

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTO MATTA RIBEIRO

RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHACPF

DAMIAO FABIO DE SOUSA

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB PB 006688· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCOS RIQUE DE SOUZA· CPF 004.***.***-00

Reu:

TANIA GOMES DA SILVA· CPF 551.***.***-00

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA· OAB PB 010730· CPF 953.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 5.988,00

Autor

CLAUDIO MATIAS DA SILVACPF

Reu

VICTOR MATIAS CRISPIM DA SILVA

Advogados

Autor:

LARA MELO LEAL· CPF 052.***.***-29

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· CPF 379.***.***-72

Autor:

FABIO ROSA NEVES PACHECO· OAB MT 21627· CPF 915.***.***-68

Reu:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 200,00

Autor

RAYSSA ESMERALDA LIMA ESPINHARA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO ALYSSON MEDEIROS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ANGLO CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DOS ANJOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR· OAB PB 21076· CPF 047.***.***-31

JOAO PAULO BRUGGER BORGES· OAB DF 44613

NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA· OAB DF 44136

LARA MELO LEAL· OAB PB 14211· CPF 052.***.***-29

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 23/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PAULO SERGIO LINS GUIMARAESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PAULO SERGIO LINS GUIMARAESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 495.191,00

Autor

META COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

LARA MELO LEAL· OAB PB 14211· CPF 052.***.***-29

Reu:

ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES· OAB PB 21937· CPF 549.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 495.191,00

Autor

WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - MECNPJ

Reu

META COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LARA MELO LEAL· OAB PB 14211· CPF 052.***.***-29

Autor:

ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES· OAB PB 21937· CPF 549.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 27.923,00

Autor

JOAO AMARO FILHOCPF

Reu

SETE CAPITAL ASSESSORIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Autor:

ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES· OAB PB 21937· CPF 549.***.***-04

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 27.923,00

Autor

SETE CAPITAL ASSESSORIA EIRELICNPJ

Reu

JOAO AMARO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Reu:

ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES· OAB PB 21937· CPF 549.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2023)

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