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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADAUTO LUIZ DA SILVACPF

Reu

DEOCLECIO PIMENTEL

Advogados

Autor:

THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB MS 25406· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO LUIZ DA SILVA

Reu

DEOCLéCIO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB MS 25406· CPF 057.***.***-11

Reu:

THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB MS 25406· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 4.072,39

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PAULO TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ERB TRAVASSOS FILHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO· OAB RJ 38948· CPF 354.***.***-49

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 123703· CPF 051.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERNANDES RIBEIROCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

ALESSANDRA DE SOUSA MELLO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

ERB TRAVASSOS FILHO· OAB RJ 142900· CPF 655.***.***-04

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 440.304,00

Autor

ERB TRAVASSOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERB TRAVASSOS FILHO· OAB RJ 142900· CPF 655.***.***-04

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERB TRAVASSOS FILHOCPF

LAVINIA BASTOS DOS SANTOS

MONICA BASTOS DOS SANTOS

VILMA BASTOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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