Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 14.122,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO VENANCIO

PAULO VENANCIO CONFECCOES MECNPJ

Outros

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· OAB PR 84754

ADELINO GARBÚGGIO· OAB PR 13548· CPF 024.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO VENANCIO

PAULO VENANCIO - CONFECCOES

Advogados

Autor:

FRANCIELLE GARDENI PADILHA· OAB PR 087961· CPF 025.***.***-64

Reu:

FRANCIELLE GARDENI PADILHA· OAB PR 087961· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 7.701,92

Autor

PAULO VENANCIO MAIACPF

Reu

FUNPREVISCNPJ

Advogados

Autor:

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 43021

Outros

FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB GO 66660

RAQUEL CARDOSO DE LIMA· OAB GO 50810· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VENANCIO MAIACPF

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANESIA - FUNPREVIS

Advogados

Autor:

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 43021

Reu:

FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB GO 66660

Reu:

RAQUEL CARDOSO DE LIMA· OAB GO 50810· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIANÉSIA Serventia: Juizado das Fazendas Públicas E-mail: [email protected] WhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.º 5248387-27.2025.8.09.0049 Parte Requerente: Paulo Venancio Maia Parte Requerida: Fundo De Previdencia Social Do Municipio De Goianesia - Funprevis DECISÃO Trata-se de ação de cobrança em fase... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 13.816,77

Último movimento: Intimação Lida (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VENANCIO MAIACPF

Advogados

Autor:

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 43021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Rua 72, Quadra C15/19 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74893-020 [email protected] Processo: 5069656-09.2025.8.09.0049 Origem: Goianésia - Juizado das Fazendas Públicas Juíza Sentenciante: Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa Natureza: Recurso Inominado Recorrente: Município de Goianésia Advogado: Orlando Guilherme Vei... (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal