Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAVTEC CONSTRUCOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Reu:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 78.648,96

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CPF

Reu

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA WANDERLEY MORENO BACELAR· CPF 940.***.***-68

Autor:

NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO· OAB RJ 155473· CPF 102.***.***-06

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 04/06/2025 23:59. (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 1.548.221,54

Autor

ASFALTOS NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

GUSTAVO JOSE MELLO FONSECACPF

Advogados

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Autor:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 101.543,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 101.543,27

Autor

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 24.000,00

Autor

YADYA CARVALHO BAQUILCPF

Reu

FRANCIVAR VASCONCELOS SOUSACPF

WALFREDO DE JESUS SOUSACPF

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

DANIEL FRANCA DOS SANTOSCPF

GUSTAVO JOSE MELLO FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YADYA CARVALHO BAQUIL· OAB MA 6094· CPF 617.***.***-87

Reu:

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 5313· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 379.646,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 379.646,10

Autor

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

GUSTAVO JOSE MELLO FONSECACPF

DANIEL FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· OAB SP 206337· CPF 267.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de PAVETEC CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA 6469· CPF 838.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PAVETEC CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 144.413,19

Autor

SOTREQ S/ACNPJ

Reu

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

Autor:

MARCELLO RAMOS PIRES LEAL· OAB MA 7126· CPF 659.***.***-72

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOTREQ S/A Advogado(s) do reclamante: MARCELLO RAMOS PIRES LEAL (OAB 7126-MA), JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO (OAB 17739-CE), FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM (OAB 26632-CE) APELADO: PAVETEC CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO (OAB 6297-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para... (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 144.413,19

Autor

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SOTREQ S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

ERISLANE CAMPOS DA SILVA· OAB MA 20115· CPF 061.***.***-29

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

MARCELLO RAMOS PIRES LEAL· OAB MA 7126· CPF 659.***.***-72

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 805.325,94

Autor

BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES S/ACNPJ

Reu

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CASILLO· OAB PR 3903· CPF 002.***.***-68

Autor:

ROMEU RASTELLI MORO FILHO· OAB PR 68149

Autor:

EWERSON QUILLANTE· OAB PR 65505· CPF 059.***.***-52

Autor:

PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO· OAB PR 22765

Autor:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 132.384,53

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 8209· CPF 011.***.***-82

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CAROLINE PRISCILLA LIMA BRITO· OAB MA 16600· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal