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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 66.443,57

Autor

LATICINIO MARIANNA LTDACNPJ

PAULO JOSE CINTRA SANTOSCPF

Reu

PBS REVESTIMENTOS LTDACNPJ

PORTOBELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE CINTRA SANTOS em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 203.924,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PBS REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MILLER ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 70279· CPF 038.***.***-66

Reu:

JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER· OAB BA 69646· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

17/07/2001

Valor

R$ 25.161,68

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA CARIRI LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000164-95.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA CARIRI LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Devidamente intimada a se manifestar, a Fazenda exequente reconhec... (05/12/2024)

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