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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 66.443,57

Autor

LATICINIO MARIANNA LTDACNPJ

PAULO JOSE CINTRA SANTOSCPF

Reu

PBS REVESTIMENTOS LTDACNPJ

PORTOBELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE CINTRA SANTOS em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 203.924,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PBS REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MILLER ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 70279· CPF 038.***.***-66

Reu:

JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER· OAB BA 69646· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ausência de Bens PenhoráveisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARETH DE ALMENDRA FREITAS CORTEZCPF

Reu

JOSE ARIMATEA CARVALHO

TERESINA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA DE NAZARETH DE ALMENDRA FREITAS CORTEZCPF

Reu

TERESINA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de TERESINA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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